Emanuel Omena

6 de abril de 2011

Vitória da Educação

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, […]
6 de abril de 2011

STF julga piso nacional dos professores

Plenário discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará para contestar dispositivos da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras. Em […]
6 de abril de 2011

PIS/Pasep e da Cofins disponibilizada escrituração digital

Desde o dia 1º de abril, esta disponível no sitio da Receita Federal a versão 1.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010. De acordo com a IN a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins deve ser efetuada obrigatoriamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à apuração das referidas contribuições sociais, no regime não cumulativo, em relação: – […]
6 de abril de 2011

Goiana convoca aprovados em concurso público

MUNICÍPIO DE GOIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Goiana, Estado de Pernambuco,Senhor Henrique Fenelon de Barros Filho, no uso das atribuições legais, e em atendimento ao Edital de Concurso Público de 2010,publicado no D. O., em 06 de abril de 2010, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, que teve sua homologação publicada no D. O. do dia 28 de outubro de 2010, para, no dia 10 de JANEIRO de 2011, às 08:00 […]
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