Emanuel Omena

23 de março de 2011

Inscrições para mudança de categoria de habilitação social no Detran-PE até amanhã

Sexta-feira serão encerradas as inscrições para mudança e adição de categoria Até a próxima sexta-feira (25/03), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) promove inscrições gratuitas para condutores habilitados que desejem mudar ou adicionar categorias às suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O procedimento pode ser feito pelo site www.detran.pe.gov.br e faz parte do programa CNH Popular, que visa promover a emissão gratuita do documento para a população de baixa renda. Até agora, há 33.825 candidatos inscritos que irão […]
23 de março de 2011

Instituto aponta qualidade da transparência do ciclo orçamentário do Recife como médiocre

Pesquisa aponta que capitais brasileiras estão longe de alcançar transparência orçamentária Estudo investigou sites das 27 capitais brasileiras e escutou a opinião do público sobre a transparência orçamentária. “A regulamentação da lei não é clara, o que deixa a interpretação a critério dos municípios”, diz o responsável pela pesquisa, Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc. Pesquisa lançada hoje (22/03) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)* aponta que a maioria das capitais brasileiras estão distantes da excelência no que se refere […]
22 de março de 2011

STJ ratifica que edital é a lei do concurso

DECISÃO Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar de candidatos reprovados no curso de formação. A aprovação no curso era exigência prevista no edital – a lei do concurso público. Para os ministros, decisão que ignora regra expressa em edital afronta a ordem administrativa. Os ministros da Corte Especial negaram agravo regimental (recurso) […]
22 de março de 2011

Suplente reclama de descumprimento de liminar

Suplente reclama de descumprimento de liminar pelo presidente da Câmara Chegou ao Supremo Tribunal Federal (ST) mais uma Reclamação (RCL 11447) contra alegado descumprimento de decisão liminar da ministra Cármen Lúcia sobre a questão dos suplentes de parlamentares. Desta vez, Carlos Victor da Rocha Mendes, que obteve liminar no Mandado de Segurança (MS) 30260, reclama o descumprimento dessa decisão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia. Primeiro suplente do PSB/RJ, Carlos Victor obteve liminar que […]
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