Emanuel Omena

28 de junho de 2010

Decreto Palmares

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES DECRETO NO 029/2010 Declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública as áreas do município afetadas por Enxurradas e Inundações Bruscas e Alagamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 30, inc. IV, da Lei Orgânica do Município – LOM, e tendo em vista o que dispõem o art. 17 do Decreto Federal n° 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e a Resolução […]
28 de junho de 2010

Mais emergência

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE DECRETO Nº 004, de 18 de junho de 2010. Declara em situação anormal, caracterizada como de Emergência a área do Município de São Benedito do Sul-PE, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas e Deslizamentos de Barreiras . Código II CLAUDIO JOSÉ GOMES AMORIM, Prefeito Municipal de SÃO BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. da Lei Orgânica Municipal, pelo, pelo art. 17 do Decreto Federal n° 5.376, […]
28 de junho de 2010

Abreu e Lima convoca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA O Prefeito Constitucional do Município de Abreu e Lima, FLAVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inc. XIII do Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: DECLARAR VAGO O CARGO DE MARCELO LARANJEIRAS AMANCIO DO NASCIMENTO Inscrição 909776 (6º), AGENTE DE TRANSITO em virtude da exoneração (Portaria 341/2010) e LIDIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Inscrição 924454 (2ª) TECNICO DE LABORATÓRIO, em virtude da exoneração (Portaria 879/2009). ATO DE NOMEAÇÃO […]
22 de junho de 2010

Situação de emergência Quipapá

PREFEITURA MUNICÍPAL DE QUIPAPA – PERNAMBUCO DECRETO Nº 08, de 19 de junho de 2010. Declara em situação anormal, caracterizada como calamidade pública em áreas do Município de Quipapá-PE, afetadas por Enxurradas ou Inundações Bruscas e Deslizamentos de Barreiras . Código III. REGINALDO MACHADO DIAS, Prefeito Municipal de Quipapá, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo art. 17 do Decreto Federal n° 5.376, de 17 de fevereiro de 2005 e, pela Resolução n° […]
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