Emanuel Omena

15 de julho de 2009

Camaragibe acorda e convoca aprovados em Concurso

Finalmente a Prefeitura de Camaragibe passa a nomear aprovados em seu concurso acompanhe conosco: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE EDITAL DE CHAMAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados na classificação geral do concurso público homologado em 23 de janeiro de 2009, para comparecerem no Departamento de Gestão de Pessoas (localizado na sede da Prefeitura), no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, […]
14 de julho de 2009

Dispensa

  PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/CPL II. Reconheço e ratifico o Processo de Dispensa nº083/2009,- Processo nº210/2009, baseado no Parecer da CPL II/CS, fundamentada no Art. 24, Inciso XIII da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FADURPE, PARA DESENVOLVER AS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO PAULISTA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no valor total de R$54.000,00 (Cinquenta […]
14 de julho de 2009

Mais Municípios aderem ao Pronasci

Após analisar centenas de pedidos, o Ministério da Justiça definiu onze novos municípios para integrarem o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os convênios serão assinados nesta terça-feira (14), às 16h30, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro e pelos prefeitos das cidades. Serão atendidos os seguintes municípios: Passo Fundo, Vacaria e Bagé (RS); Uberaba (MG); Pinhais (PR); Caruaru e São Lourenço da Mata (PE); Nossa Senhora do Socorro (SE); Aparecida de Goiânia (GO) e Jundiaí e Rio Claro […]
14 de julho de 2009

MPPE faz recomendação para que população seja orientada a respeito da assistência jurídica gratuita

Para assegurar às vítimas que não possuem condições financeiras de pagar um advogado, as informações quanto ao prazo decadencial para promoção de queixa, a Promotoria de Justiça de Ibirajuba recomendou ao delegado de Polícia Civil do município que oriente as vítimas e demais legitimados.  Os que se declararem impossibilitados de custear a promoção de uma ação civil privada devem ser encaminhados, mediante ofício, a advogados contratados pela administração pública municipal para que recebam assistência gratuita.       A recomendação foi motivada […]
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