Adminstração Pública

Adminstração Pública

TCE MULTA PREFEITO DE NAZARÉ

menos de 1 minuto Prefeito de Nazaré da Mata também é multado  Também por não ter tomado providências para reduzir as despesas da Prefeitura com a folha de pessoal, que no segundo quadrimestre de 2010 alcançou o percentual de 60,30% de sua receita corrente líquida, a Segunda Câmara julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal daquele exercício de responsabilidade do prefeito Egrinaldo Floriano Coutinho. De acordo com o relatório técnico de auditoria, no 3º quadrimestre de 2009 a prefeitura comprometeu 56,61% de sua receita Continue lendo→

Adminstração Pública

TCE multa prefeito que comprometeu 67,72% da receita com a folha de pessoal

menos de 1 minuto TCE multa prefeito que comprometeu 67,72% da receita com a folha de pessoal  Ao julgar, na sessão de ontem, o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Jurema do segundo quadrimestre de 2010, a Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa no valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais) ao prefeito José Ailton Costa por ter deixado de tomar medidas administrativas para reduzir os gastos com a folha de pessoal. Segundo o conselheiro e relator do processo, Romário Dias, desde Continue lendo→

Adminstração Pública

TCE e MPPE investigam suspeita de “conluio” em concurso da Prefeitura de Gameleira

menos de 1 minuto TCE e MPPE investigam suspeita de “conluio” em concurso da Prefeitura de Gameleira    Por decisão do Pleno, o TCE enviará ao Ministério Público Estadual, em forma de “Destaque”, um relatório de auditoria que analisou uma licitação da Prefeitura de Gameleira que teve como objeto a contratação de empresa para realização de um concurso público. A votação ocorreu na última quarta-feira. De acordo com o relatório de auditoria, não houve competitividade entre as empresas que se habilitaram na licitação, e Continue lendo→

Adminstração Pública

Outra decisão em favor de suplente dos partidos

menos de 1 minuto Ministra garante precedência de suplente do PSB para vaga de deputado A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 30260) ao suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB/RJ), garantido-lhe o direito de precedência na ocupação de vaga aberta por Alexandre Aguiar Cardoso, que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Carlos Victor ficou com a segunda suplência na Continue lendo→

Adminstração Pública

Apagão no Nordeste

menos de 1 minuto Lobão: falta de energia no Nordeste pode ter sido causada por falha em sistema de proteção Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (4) que ainda não há informações sobre a verdadeira causa do apagão que atingiu sete estados do Nordeste na madrugada de hoje (4). Segundo ele, entretanto, o problema provavelmente foi gerado por uma falha no sistema de proteção da subestação São Luiz Gonzaga, que fica na Continue lendo→

Adminstração Pública

Suspensão de processo licitatório em Paulista

menos de 1 minuto PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Suspensão de Edital Concorrência 009/2010 – Processo nº 381/2010 Objeto: contratação de empresa de engenharia por solicitação da Secretaria de Serviços Públicos para a execução dos serviços de coleta e limpeza urbana no Município do Paulista-PE. Devido Mandado de Segurança , este procedimento licitatório encontra-se Suspenso. Sergio de Oliveira Santos– Presidente da CPL III/CS.Paulista, 28 de janeiro de 2.011. (24126)

Adminstração Pública

Em Paulista ruas são inauguradas com festas

menos de 1 minuto PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Inexigibilidade Proc. Nº. 022/2011 – Inex. Nº. 003/2011. Objeto: Contratação de produtora para realização de apresentações de atrações artísticas nas inaugurações das Ruas; Humberto Pimentel Costa – Bairro – Janga – dia 01/02/2011; Arquiteto José Geraldo – Bairro Janga – dia 03/02/2011; Sebastião Amaral – Bairro Pau Amarelo, no dia 11/02/2011; Belo Jardim – Bairro de Arthur Lundgren I, dia 18/02/2011; Petrolina (rua Palmerinda) – Bairro Arthur Lundgren I, dia Continue lendo→

Adminstração Pública

Suplentes de deputado contestam posse de eleitos por coligação

menos de 1 minuto Suplentes de deputado contestam posse de eleitos por coligação Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois Mandados de Segurança impetrados pelos primeiros suplentes de deputado federal pelo Partido Progressista na Bahia (PP-BA), Zé Carlos da Pesca, e pelo Partido Popular Socialista no Paraná (PPS-PR), João Destro. Eles recorrem à Suprema Corte contra atos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com o objetivo de tentar garantir que sejam empossados nas vagas das respectivas legendas abertas em decorrência da nomeação de Continue lendo→

Adminstração Pública

TCE fixa entendimento sobre verba indenizatória para vereadores

menos de 1 minuto TCE fixa seu posicionamento sobre a verba de gabinete das Câmaras Municipais  O entendimento do Tribunal de Contas sobre as verbas de gabinete das Câmaras Municipais foi fixado, ontem, na sessão do Pleno, num processo de consulta que teve como relatora a conselheira Teresa Duere, presidente em exercício do órgão em razão das férias do presidente Fernando Correia.  O consulente foi o vereador Alberto Carlos Souza, presidente da Câmara de Floresta, que fez ao TCE três indagações, a saber: 1) Continue lendo→

Adminstração Pública

GGU de olhao em 120 municípios

menos de 1 minuto CGU constata irregularidades na aplicação de recursos públicos em mais 120 municípios Da Agência Brasil Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou irregularidades na aplicação de recursos públicos nos 120 municípios brasileiros incluídos na 31ª e 32ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios. De acordo com o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito, no total, foi fiscalizada a aplicação de R$ 2,4 bilhões repassados pelo governo federal. Segundo ele, após o recebimento do relatório de Continue lendo→