Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que um servidor público que acumulou cargos de assessor jurídico em dois municípios do Rio Grande do Sul não cometeu nenhum ato de improbidade, mas apenas uma irregularidade. Com essa posição, a Turma manteve decisão do relator do caso, ministro Humberto Martins, que havia rejeitado recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o relator, embora a acumulação de cargos Continue lendo

Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

menos de 1 minuto De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali), instituição particular de Santa Catarina, a ressarcir prejuízo à Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. Depois de indenizar um aluno que teve o carro furtado, a seguradora entrou com ação regressiva de indenização contra a Univali. O furto aconteceu no estacionamento da universidade. O local era de uso gratuito Continue lendo

Escola de contas do TCE-PE disponibiliza cronograma de cursos externos para 3º trimestre de 2011

menos de 1 minuto Capacitação para servidores públicos Já foi disponibilizado no site da Escola de contas do TCE-PE o calendário dos cursos oferecidos no terceiro trimestre de 2011. As aulas serão realizadas no período de 25 a 30 de setembro. Geralmente os cursos ministrados tem duração de 5 dias. As capacitações oferecidas são: Sagres; Contabilidade Básica Aplicada; Formação de Pregoeiro Público Municipal; Orçamento e Finanças Públicas; Acessibilidade em Obras Públicas; Atos de Admissão de Pessoal; Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e Continue lendo

Poty volta com força a Paulista

menos de 1 minuto O Grupo Votarantim inaugurou na manhã desta quarta-feira (27) na cidade do paulista, a sua mais nova linha de produção na fábrica de cimento Poty. A meta da empresa é produzir 750 mil toneladas de cimento ao ano. O Governo Municipal ofereceu a redução fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviço (ISS), que variou entre 75 e 85%, já o governo do estado garantiu a redução de 75% sobre o ICMS por 12 anos. Continue lendo

Paulista: Empresários passam a contar com nota fiscal eletrônica

menos de 1 minuto Os contribuintes de I.S.S do Paulista-PE passarão a contar a partir de setembro próximo com os serviços da nota fiscal de serviços eletrônica. A ferramenta além de permitir uma maior fiscalização da administração tributária sobre o lançamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, vai permitir aos contribuintes maior comodidade na emissão do documento e no pagamento do tributo, além de garantir que os empresários instalados na cidade possam participar de licitações e negócios que tenham como uma das condições Continue lendo

Prefeitura do Recife paga salário de Julho

menos de 1 minuto Os servidores municipais do poder executivo da cidade do Recife receberão o pagamento de sues salários relativos ao mês de Julho, nesta sexta-feira (29), a partir das 00:00h o dinheiro estará disponível na conta dos servidores .A folha salarial de Julho gira em torno dos R$ 85 milhões que representa cerca de 34.335 servidores da administração direta e indireta do município, incluindo ativos, inativos e pensionistas.

Mais uma vitória dos concurseiros do Brasil

menos de 1 minuto Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado quando a contratação de servidores temporários comprova a necessidade da administração em preencher vagas existentes. Com essa consideração, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e garantiu a nomeação de Continue lendo

Serviço 0800-0815001 da ouvidoria da SDS-PE funcionará 24h

menos de 1 minuto A Secretraria de Defesa social de Pernambuco dentro em breve passará a oferecer seus serviços de ouvioria através do 0800-0815001 em regime de 24h, pelo menos é o que indica portaria publicada do diário oficial desta quarta-feira 27.07. No ato o Secretária de Defesa Social Dr.Wilson Damázio pede para se tome as providencias necessárias para dequação de pessoal para que o serviço 0800 funcione em regime de 24h. PORTARIA GAB / SDS nº 2193, de 26/07/2011. O SECRETÁRIO DE DEFESA Continue lendo

Secretaria de Adminstração de Pernambuco abre seleção para Arquitetos e Engenheiros

menos de 1 minuto O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 36.814, de 18 de julho de 2011, bem como no deferimento da Câmara de Política de Pessoal, em sua 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de março de 2011, consoante disposto no Ofício SAD/CPP nº 028, de 25 de março de 2011, RESOLVE: I. Abrir Seleção Pública Simplifi cada visando à contratação temporária de 21 (vinte e um) profissionais de nível superior para atuarem nas áreas de Continue lendo

Vertente do Léreo seleciona Médicos

menos de 1 minuto FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTE DO LÉRIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do município de Vertente do Lério, torna público a quem interessar possa que está selecionando Médicos para atuarem nas Equipes de Saúde. Observando que o profi ssional não poderá ter mais de 1(um) Vínculo Público. Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento de Recursos Humanos, no período de 27 de julho a 12 de agosto de 2011, situado na Praça Severino Barbosa de Continue lendo

Prefeitura de Limoeiro remarca dia da prova dos agentes de saúde e agentes de endemias

menos de 1 minuto Prefeitura de Limoeiro retifica edital de seleção. PREFEITURA MUNICPAL DO LIMOEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA O Prefeito do Município do Limoeiro, Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação da DATA DA PROVA ESCRITA  da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para provimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde (25 vagas) e Agente de Combate às Endemias (40 vagas), para o dia 02 de outubro de 2011. Maiores informações: Edital 002/2011 – SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, que estão publicados Continue lendo

Prefeitura de Limoeiro nomeia aprovados em seleção pública

menos de 1 minuto Veja nomeações dos aprovados em seleção da Prefeitura de Limoeiro Prefeitura de Limoeiro divulga relação de candidatos nomeados. PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO – PE AVISO DE NOMEAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA O Prefeito do Município do Limoeiro, Pernambuco – Torna Pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados na Seleção Publica Simplificada realizada por esta Prefeitura, conforme Portaria nº 218/2011 de 07 de julho de 2011. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar desta data para tomar posse. Maiores Continue lendo

Prefeitura de Floresta abrirá seleção.

menos de 1 minuto Prefeitura de Floresta abrirá seleção para agente comunitário de saúde e agentes de endemias. A Prefeitura de Floresta abrirá processo seletivo para agentes de saúde e  agentes de endemias, a organizadora do certame já foi contratada será a CONSIS – CONSULTORIA,ASSESSORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. Veja o extrato do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2011 PROC. 031/2011 – CONVITE Nº 017/2011. OBJETO: Realização do Processo Público Seletivo para Agente Comunitário – ACS e Agente Continue lendo