A NOVELA PEC 300 OU 446

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); 03/03/2010 22:07 Plenário estende piso a policiais aposentados de ex-territórios   Saulo Cruz Policiais e bombeiros acompanharam a votação dos destaques nesta quarta-feira. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados Continue lendo

PEC 446 Piso nacional

menos de 1 minuto Plenário vota destaques sobre Petrobras e piso dos policiais O Plenário vota hoje os destaques apresentados a duas propostas aprovadas ontem: o projeto sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09) e a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08). A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas. O PL 5941, do Executivo, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Continue lendo

PEC 300 ou 446

menos de 1 minuto Deputados apoiam proposta aprovada, mas alertam para problemas A definição de um piso salarial para os policiais e bombeiros recebeu o apoio de todos os partidos, mas a versão aprovada do texto (uma emenda à PEC 446/09) levantou preocupações. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) advertiu que a proposta poderá não vingar, porque haverá quem sustente a sua inconstitucionalidade pela quebra do princípio federativo, que é uma cláusula pétreaDeterminação constitucional rígida e permanente, insuscetível de ser objeto de qualquer deliberação Continue lendo

Detalhes da aprovação da PEC 300 ou PEC 446

menos de 1 minuto 02/03/2010 23:35 Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3). O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e Continue lendo

PEC 446 ou PEC 41 aprovada em 1º turno

menos de 1 minuto 02/03/2010 22:43 Deputados aprovam PEC sobre piso salarial de policiais O Plenário aprovou em primeiro turno, por 393 votos e 2 abstenções, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Os deputados precisam ainda votar os destaques apresentados ao texto, mas isso ocorrerá a partir de amanhã. O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos. Em seguida, Continue lendo

PEC 300 em tempo real

menos de 1 minuto 02/03/2010 20:50 Deputados começam a discutir piso salarial de policiais e bombeiros O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a matéria tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos Continue lendo

PEC 300

menos de 1 minuto Plenário votará capitalização da Petrobras e PEC dos PMs hoje Os líderes partidários decidiram em reunião, há pouco, que o Plenário votará nesta terça-feira o texto base do Projeto de Lei 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras. Também será votada hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal. Não houve acordo para a proposta defendida ontem pelo Continue lendo

Venturosa classificados

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE ACS A Comissão organizadora do Concurso Publico para admissão de Agentes Comunitários de Saúde, realizado em 18/10/2009, avisa aos interessados que através da Portaria nº 183/2009 baixada pelo Prefeito do Município em 08/12/2009, o certame foi homologado e os candidatos aprovados foram classificados na ordem decrescente das notas obtidas, inclusive com observação dos critérios de desempate estabelecidos no edital do Concurso. A lista classificatória completa esta publicada no site Continue lendo

Veredor Fábio Barros concede título de cidadão do Paulista a João Paulo

menos de 1 minuto Foi concedido, nesta segunda-feira , em sessão solene comemorativa dos 30 anos do Partido dos Trabalhadores da Câmara de Vereadores do Paulista, instalada no auditório do Senac Paulista, o título de cidadão do Paulistense ao Prefeito do Recife(2000 à 2008) João Paulo Lima e Silva, o título ofertado segundo o Vereador Fábio Barros, autor da proposição, é uma homenagem a atuação sindical do homenageado na cidade que o adota como filho. Fotos.

Verba extra para as Câmaras

menos de 1 minuto Dada a sua natureza de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, os recursos transferidos às prefeituras em 2009, por força da Medida Provisória 462/09, posteriormente convertida na Lei nº 12.058/09, com a finalidade de superar dificuldades financeiras emergenciais, devem ser considerados para efeito de cálculo do limite de repasse às Câmaras Municipais. Essa foi a resposta dada ontem pelo Pleno do TCE ao presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, vereador Fabiano Jaques Marques, em processo de consulta que teve Continue lendo

Yves da entrevista na Prefeitura sobre fechamento da Torres Galvãos

menos de 1 minuto Torres Galvão foi fechada sem o conhecimento do prefeito O prefeito do município de Paulista, Yves Ribeiro (PSB), alegou em entrevista coletiva no seu gabinete, esta tarde, que a decisão de fechar a Unidade Mista de Saúde/Policlínica Torres Galvão foi tomada sem o seu conhecimento. O secretário de saúde do município, Nelson Falcão teria decidido em “atitude impensada” fechar a policlínica durante os 90 dias de obras. A medida foi suspensa por Ribeiro e, até sexta-feira (05), a unidade mista Continue lendo