STJ ratifica que edital é a lei do concurso

menos de 1 minuto DECISÃO Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar de candidatos reprovados no curso de formação. A aprovação no curso era exigência prevista no edital – a lei do concurso público. Para os ministros, decisão que ignora regra expressa em edital afronta a ordem administrativa. Os ministros da Corte Especial negaram agravo regimental (recurso) Continue lendo

Suplente reclama de descumprimento de liminar

menos de 1 minuto Suplente reclama de descumprimento de liminar pelo presidente da Câmara Chegou ao Supremo Tribunal Federal (ST) mais uma Reclamação (RCL 11447) contra alegado descumprimento de decisão liminar da ministra Cármen Lúcia sobre a questão dos suplentes de parlamentares. Desta vez, Carlos Victor da Rocha Mendes, que obteve liminar no Mandado de Segurança (MS) 30260, reclama o descumprimento dessa decisão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia. Primeiro suplente do PSB/RJ, Carlos Victor obteve liminar que Continue lendo

Água a cada dia um recurso mais escasso.

menos de 1 minuto Mais da metade dos municípios podem ficar sem água em 2015 Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água Continue lendo

Olinda prorroga novamente inscrições para seu concurso só agente de trânsito de guarda municipal

menos de 1 minuto CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A CONUPE informa a todos os interessados que, acatando recomendação do Ministério Público do Estado, está reservando, no Concurso Público da Prefeitura municipal de Olinda, 02 (duas) das vagas oferecidas para o Cargo de Agente de Trânsito e Transporte e 03 (três) do Cargo de Guarda Municipal para pessoas com deficiência física. E que, em decorrência disto, as inscrições de candidatos ao referido concurso permanecerão abertas até as Continue lendo

Estado abre nova seleção para contratação temporária de professores

menos de 1 minuto Secretaria de Educação do Estado abre seleção para contratação de professores temporários   A Secretaria de Educação (SE) está com processo de seleção para contratação temporária de professores para as Escolas Técnicas (ETs). O edital, que autoriza a contratação, foi publicado no Diário Oficial do último sábado (19). Serão oferecidas 37 vagas para o nível superior e médio técnico, que serão preenchidas através de análise de títulos e da experiência profissional do candidato. As inscrições vão até o dia 23 Continue lendo

Governo do Estado de Pernambuco realizará reunião sobre contenção costeira.

menos de 1 minuto A secretaria de meio ambiente do estado de Pernambuco irá realizar nesta terça (22/03), às 9h, no auditório da antiga SECTMA, a 3a Reunião de Trabalho para acompanhamento dos estudos integrados, que estão sendo realizados pela a Empresa Coastal Plannnig, contratada pelo governo. Na reunião o Dr. Rodrigo Barletta apresentará o desenvolvimento dos estudos de ALTERNATIVAS DE OBRAS DE PROTEÇÃO COSTEIRA, para recuperação da orla marítima e recomposição de praias arenosas dos municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão dos Continue lendo

Novos cortes no orçamento

menos de 1 minuto Planejamento anuncia corte adicional de R$ 557 milhões no Orçamento Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo ampliou o corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões, elevando o ajuste para R$ 50,7 bilhões ante R$ 50,1 bilhões estimados anteriormente para este ano. As mudanças estão no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo nota divulgada pelo ministério, o novo ajuste é resultado de alterações Continue lendo

Atenção você que está na lista de espera do Prouni

menos de 1 minuto ProUni: candidatos da lista de espera começam a ser convocados amanhã Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Os candidatos que não foram pré-selecionados na segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão acessar a partir de amanhã (21) a lista de espera que será gerada pelo sistema. A partir deste instrumento, as instituições de ensino que ainda tiverem bolsas disponíveis poderão convocar os estudantes classificados pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até Continue lendo

Compesa: desta vez abastecimento será suspenso na zona sul do Recife

menos de 1 minuto OBRA DE VIADUTO PROVOCA PARALISAÇÃO DE ADUTORA Para dar prosseguimento às obras de requalificação do sistema viário da Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes, a Compesa realizará intervenções que acarretarão na suspensão do abastecimento em duas localidades da Zona Sul do Recife. A paralisação da adutora Araçá II, pertencente aos Grandes Aneis do Recife, será iniciada ao meio-dia de segunda-feira (21) e se estenderá até o mesmo horário da sexta (25), afetando o bairro de Setúbal e parte do Continue lendo

João da Costa dá posse da novos secretários

menos de 1 minuto PREFEITO JOÃO DA COSTA EMPOSSA NOVOS INTEGRANTES DO GOVERNO MUNICIPAL As mudanças fazem parte da reestruturação administrativa da Prefeitura O prefeito do Recife, João da Costa, empossa, nesta segunda-feira (21), os novos secretários municipais das pastas de Assuntos Jurídicos e Administração. A cerimônia acontece, às 10h30, no auditório Capiba, 15° andar da Prefeitura do Recife. Na ocasião, também tomarão posse o assessor executivo da Secretaria de Assuntos Jurídicos, os presidentes da Companhia de Serviços Urbanos (Csurb) e da Autarquia Municipal Continue lendo

Câmara cria vagas da Juizes trabalhistas

menos de 1 minuto Câmara aprova criação de 164 cargos de juiz e 76 varas trabalhistas O Plenário aprovou nesta quinta-feira quatro projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 164 cargos de juiz e 76 varas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Segundo o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas. Os projetos aprovados, que seguem Continue lendo

Corregedor da Câmara elogia decisão do STF em favor de suplente de coligação

menos de 1 minuto Eduardo da Fonte David Ribeiro Eduardo da Fonte: decisão mantém regras sob as quais as eleições transcorreram. O 2º vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), elogiou nesta sexta-feira a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de manter a deputada Marina Santanna (PT-GO) no cargo de deputada federal. Ela tomou posse porque é suplente da coligação de Thiago Peixoto (PMDB-GO), licenciado neste mês. O suplente do partido, Wagner da Silva Guimarães (PMDB), havia Continue lendo

Câmara aprova criação de vagas para TRT’S

menos de 1 minuto Câmara aprova criação de 164 cargos de juiz e 76 varas trabalhistas O Plenário aprovou nesta quinta-feira quatro projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 164 cargos de juiz e 76 varas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Segundo o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas. Os projetos aprovados, que seguem Continue lendo