Rápida promulgação

menos de 1 minuto Congresso fará sessão para promulgar PEC dos vereadores nesta quarta-feira O presidente do Senado José Sarney anunciou que será realizada às 19h desta quarta-feira (23), uma sessão do Congresso Nacional exclusivamente para a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 333/04, a chamada PEC dos vereadores, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. O texto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, permitirá que os legislativos municipais abram vagas Continue lendo

Pec dos Vereadores Aprovada

menos de 1 minuto Plenário aprova aumento no número de vereadores do País Gilberto Nascimento O texto votado pela Câmara resolveu um impasse entre deputados e senadores. Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita Continue lendo

Abreu e Lima segue nomeando Paulista não

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS O prefeito Constitucional no Município de Abreu e Lima, FLAVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inc. XIII do Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2008, pela Prefeitura Municipal, através do IAUPE – Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco, com resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco Continue lendo

Múcio é aprovado no Senado Para Ministro do TCU

menos de 1 minuto Os senadores aprovaram, ontem à tarde, por 46 votos favoráveis e 11 contrários, o nome do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela manhã, o petebista já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, por 26 a um. Ao final da votação na comissão, o ministro se emocionou e quase chegou às lágrimas. Ele entrará na vaga de outro pernambucano: Marcos Vilaça. Na Continue lendo

TCE julga irregular prestação de contas de verba de gabinete

menos de 1 minuto Auditoria especial realizada pelo TCE na verba de gabinete do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Amauri Cândido, do exercício financeiro de 2005, foi julgada irregular, ontem, pela Primeira Câmara, que o condenou a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 65.812,60, atualizada monetariamente, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado dessa decisão. Segundo a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, a auditoria foi realizada pelos técnicos da Inspetoria Regional Metropolitana Sul. O vereador foi notificado para apresentação Continue lendo

Estaleiro abre processo seletivo

menos de 1 minuto Processo seletivo para deficientes O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) realiza amanhã processo seletivo para a contratação de trabalhadores com deficiência para as áreas de ajudante industrial nas funções de soldador, empilhador, pintor, mecânico, montador, entre outras. As contratações estão previstas para acontecer ainda este ano, segundo informou a assessoria de imprensa da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead). Para realizar suas inscrições, os interessados devem procurar a Agência do Trabalho da superintendência, na Rua Guilherme Pinto, 133, Continue lendo

Venturosa Concurso Suspenso

menos de 1 minuto Medida Cautelar suspende processo seletivo da Prefeitura de Venturosa         Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Romário Dias, no dia 9 deste mês, determinando a suspensão da prova escrita do processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde, pela Prefeitura de Venturosa, foi referendada ontem pelo Pleno do TCE em sessão que foi presidida pelo conselheiro Fernando Correia. A Cautelar suspendeu o teste escrito previsto no Edital nº 001/2009 até que fossem corrigidas as falhas detectadas Continue lendo

Resultado do Concurso em Cachoeirinha-PE

menos de 1 minuto   PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Concurso Público nº 01/2009 RESULTADO DEFINITIVO I01 Ag Comunitário de Saúde INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA TOTAL 1º – 00000182 RENEÉ CORSINA DE LYRA B. RODRIGUES 56,67 2º – 00010008 EDUARDO VALENÇA DE MELO SOBRAL 53,33 3º – 00000064 JÚLIO JOSÉ DE MELO JÚNIOR 50,00 I02 Ag Comunitário de Saúde INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA TOTAL 1º – 00000093 MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE TENÓRIO 50,00 I03 Ag Comunitário de Saúde INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA TOTAL 1º – 00000102 FABIANA Continue lendo

Concurso em Jaqueira-PE

menos de 1 minuto   PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA CONCURSO PÚBLICO 01/2009 A Prefeitura de Jaqueira informa que realizará Concurso Público para os cargos de: Agente de Endemias, Auxiliar de Serviços gerais, Carpinteiro, Coveiro, Merendeira, Motorista, Pedreiro, Pintor, Vigilante, Agente Arrecadador, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar Consultório Dentário, Auxiliar de Contadoria, Digitador, Fiscal de Tributos, Monitor de Informática, Professor de 1ºa4º série, Professor Educação Especial, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico em Eletro técnica, Administrador, Analista Clinico, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista, Cirurgião Continue lendo

Vitória adota medidas para atender a LRF

menos de 1 minuto Nota:limite com gastos de pessoal foi ultrapassado. PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE DECRETO Nº 052/2009 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE, no uso das atribuições que são conferidas por Lei, CONSIDERANDO que o limite de despesas com o pessoal está ultrapassando o percentual de 54% (cinqüenta e quatro por cento) estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea b, da Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a acentuada queda no repasse de recursos transferidos por Continue lendo

Seleção Pública em Paulista

menos de 1 minuto SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER DIRETORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA   EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA   A Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher do Município do Paulista torna pública a autorização do Senhor Secretário de Administração para realização de processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária por excepcional interesse público de Coordenação, Orientadores, Sociais e Facilitadores, de Oficinas Culturais e de esporte e lazer para desenvolver Continue lendo

ProJovem adolescente em Paulista.

menos de 1 minuto A cidade de Paulista inicia mais um programa de inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social: o ProJovem Adolescente. Cerca de 720 jovens entre 15 e 17 anos serão assistidos em atividades sócio-educativas que envolvem saúde, cultura, direitos socioassistenciais, esporte e lazer. O Programa articula ainda três eixos principais: elevação da escolaridade, qualificação para o mundo do trabalho e desenvolvimento humano. Podem participar jovens que pertençam a famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que estejam cadastradas no Cadastro Único Continue lendo

Deputado consulta TSE sobre efeitos da PEC dos vereadores

menos de 1 minuto O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o número de vereadores nos municípios brasileiros. Em tese, o parlamentar pergunta: “Uma Emenda à Constituição Federal regulamentando o número de Vereadores nas Câmaras Municipais, entrando em vigor após a realização das Convenções partidárias e a conclusão da eleição, pode retroagir e Continue lendo