11 de abril de 2011

Semana Santa em Gravatá programação

Semana Santa em Gravatá – Confira a programação dos shows A Prefeitura vai realizar uma das maiores festas da Semana Santa dos últimos anos. Noite de Blues e artistas como Paula Fernandes e Zeca Baleiro estão na programação. QUINTA-FEIRA 21 Noite de Blues na Praça da Matriz (22h) – Big John Siqueira & Midnight Man Blues (Recife) – Renato Déak & Rat Blues Band (Recife) – Fidibass (Gravatá) – DNA₂ (Gravatá) – Road Back Home (Gravatá) SEXTA-FEIRA 22 (22h) – […]
11 de abril de 2011

I JEC de Olinda realiza mutirão para agilização de processos

O 1º Juizado Cível (JEC) de Olinda deu início, nesta segunda-feira (11), a um mutirão para agilização de processos. A ação acontece até a próxima sexta-feira (15). A iniciativa é realizada em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais de Pernambuco e a Faculdade de Olinda (Focca). De acordo com a juíza Luzicleide Vasconcelos, cerca de 200 processos relativos à relação de consumo devem ser julgados através do mutirão. “São audiências que estavam marcadas para serem realizadas daqui a seis […]
11 de abril de 2011

Presidente do TJPE suspende liminares que tratam da incidência do ISS sobre serviços notariais e registro público

A decisão do TJPE restabelece a obrigatoriedade dos serviços notariais e registro público recolherem o ISS sobre o faturamento total do cartório O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, suspendeu liminares concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinavam que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado pela realização de serviços notariais e de registro público, fosse calculado por meio de alíquotas fixas ou variáveis em função da […]
11 de abril de 2011

TJPE condena banco por demora no atendimento

Espera demorada em fila de banco implica indenização A quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, na última quinta-feira (7), o Banco do Brasil por danos morais em face da espera demorada de cliente, de cerca de quatro horas, ao atendimento bancário na agência de Caruaru. “Quando o tempo da vida das pessoas se torna refém de outro, muitas vezes de um outro institucionalmente não individualizado, apontando como questão de extrema gravidade a subtração do tempo […]
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