14 de abril de 2011

STF rejeita ação que questionava contratação temporária pelo IBGE

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente, na sessão de hoje (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3386) em que o procurador-geral da República contestava a constitucionalidade de uma expressão contida na Lei Federal nº 8745/93 (art. 2º, inciso III), que permite à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contratar pessoal para a realização de recenseamentos “e outras pesquisas de natureza estatística” para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público. Na […]
14 de abril de 2011

Medida provisória diminui carga tributária de microempreendedor individual

MP 529 diminui carga tributária do Microempreendor Individual A Medida Provisória nº 529, de 7 de abril de 2011, promove redução da carga tributária do Microempreendedor Individual (MEI), ao alterar a alíquota de contribuição para a previdência social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento). O objetivo da redução é ampliar os incentivos à formalização, com o correspondente acesso aos benefícios previdenciários dessa categoria. De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 2006, o Microempreendedor Individual […]
14 de abril de 2011

UFPB inscreve para curso pré-vestibular até está sexta-feira.

UFPB: Inscrições pela internet Estão abertas até está sexta-feira, (15), as inscrições para o curso intensivo pré-vestibular que a Universidade Federal da Paraíba mantém em parceria com escolas da rede estadual de ensino. O cursinho, que é gratuito, se diferencia dos demais por realizar todas as atividades na escola que o aluno freqüenta. O curso é promovido pelo Gabinete do Reitor da UFPB e vem se destacando pelo grande número de candidatos aprovados em processos seletivos das Universidades do Estado. As […]
14 de abril de 2011

Prefeitura de Olinda e FUNESO oferecem oficinas preparatórias para o Enem.

Inscrições começam dia 25 O projeto acontece pelo segundo ano com o objetivo de reforçar os conteúdos abordados nas provas do Enem. Estudantes moradores de Olinda que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/ProUni 2011) podem se inscreve nas oficinas . As aulas abordarão todas as disciplinas cobradas no Enem, história, geografia, português, matemática, física, química, biologia e cidadania. As oficinas terão duração de seis meses, com aulas de segunda a sexta, nos turnos da manhã, tarde ou […]
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