11 de abril de 2011

I JEC de Olinda realiza mutirão para agilização de processos

O 1º Juizado Cível (JEC) de Olinda deu início, nesta segunda-feira (11), a um mutirão para agilização de processos. A ação acontece até a próxima sexta-feira (15). A iniciativa é realizada em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais de Pernambuco e a Faculdade de Olinda (Focca). De acordo com a juíza Luzicleide Vasconcelos, cerca de 200 processos relativos à relação de consumo devem ser julgados através do mutirão. “São audiências que estavam marcadas para serem realizadas daqui a seis […]
11 de abril de 2011

Presidente do TJPE suspende liminares que tratam da incidência do ISS sobre serviços notariais e registro público

A decisão do TJPE restabelece a obrigatoriedade dos serviços notariais e registro público recolherem o ISS sobre o faturamento total do cartório O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, suspendeu liminares concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinavam que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado pela realização de serviços notariais e de registro público, fosse calculado por meio de alíquotas fixas ou variáveis em função da […]
11 de abril de 2011

TJPE condena banco por demora no atendimento

Espera demorada em fila de banco implica indenização A quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, na última quinta-feira (7), o Banco do Brasil por danos morais em face da espera demorada de cliente, de cerca de quatro horas, ao atendimento bancário na agência de Caruaru. “Quando o tempo da vida das pessoas se torna refém de outro, muitas vezes de um outro institucionalmente não individualizado, apontando como questão de extrema gravidade a subtração do tempo […]
11 de abril de 2011

Prefeitura do Recife nomeia professores aprovados em concurso público

PREFEITURA DO RECIFE CONVOCA 218 PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO A prefeitura do Recife convocou 218 candidatos aprovados no concurso público para ingressar na Rede Municipal de Ensino. Na última edição do Diário Oficial do Município, foram anunciados os nomes dos 85 professores convocados restantes. Eles devem comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, localizada na Rua Frei Matias Tevis, nesta quinta-feira (14). O concurso público para Professor I foi homologado em junho de 2007, e […]
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