30 de junho de 2009

Validade das carteiras de estudante 2008 é ampliada

Validade das carteiras de estudante 2008 é ampliada   O prazo de validade das carteiras de estudante que venceria hoje (30) foi ampliado até o dia 15 de julho. A ampliação pela terceira vez do prazo ocorreu em função do atraso no envio dos cadastros por parte de um grande número de escolas. Por causa deste atraso, mais de 108 mil carteiras – que já poderiam estar prontas desde o início do mês, se encontram em fase de processamento. Segundo […]
30 de junho de 2009

Integração da PE 22 mau Começo

As comunidades que participarão do terminal integrado de passageiros da PE-22 reclamam da falta de democracia do consórcio metropolitano de transportes desde a escolha do nome, Terminal integrado Pelópidas da Silveira, até a escolha das Linhas que farão o transporte da população às diversas áreas da região metropolitana.Os pacotes já vieram fechados, a comunidade não participou da elaboração do projeto, além disto os representantes do consórcio presentes na reunião no bairro de Maranguape II ainda afirmaram que os  primeiros meses […]
30 de junho de 2009

Site de buscas e lançado no Senado.

Foi lançado hoje o portal de busca por assuntos legislativos e jurídicos criado pelo Senado Federal em parceria com os serviços de informática da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco Central, entre outros órgãos públicos. A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne dados sobre leis, projetos de leis, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências. Todo o material […]
26 de junho de 2009

STJ realiza mutirão neste fim de semana.

STJ realiza mutirão para gerenciamento de processos. Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) para fazer um gerenciamento dos processos. A meta é fazer um levantamento dos casos que já podem ser decididos monocraticamente, em especial os que se enquadram no rito da Lei dos Recursos Repetitivos já decididos pela Primeira Seção. A iniciativa do trabalho concentrado partiu dos próprios ministros, preocupados em dar mais celeridade à prestação jurisdicional. […]
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