MPPE

Ministério Público de Pernambuco aconselha a suspensão de cobrança de estacionamento em shoppings, hospitais e Aeroporto do Recife

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O MPPE, através da 19° Promotoria de Defesa do Consumidor enviou nesta ultima terça-feira (31/05) a recomendação para que os shoppings Plaza Casa Forte, Boa Vista, Tacaruna, Paço Alfândega e shopping Recife suspendam a cobrança de estacionamento, de acordo com o que prevê a Lei Municipal 17.657/2010. A Lei Municipal está em vigor desde dezembro de 2010 e proíbe a cobrança de estacionamento em estabelecimentos que necessitem de licença da prefeitura para funcionar, além dos Continue lendo

Ministério Público de Pernambuco Retoma o Combate Permanente a Corrupção no Estado

menos de 1 minuto Na ultima sexta feira (20/05), em reunião ordinária, a segunda neste ano, no Salão dos Órgãos Colegiados, do Ministério Público de Pernambuco foi retomada a campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, promovida pelo Fórum de Combate a Corrupção em Pernambuco (Focco-PE). O Fórum tem parcerias com diversas instituições e órgãos públicos que trabalham em atividades de fiscalização, repasse e controle dos recursos públicos em Pernambuco.        Para o promotor de Justiça Maviael de Souza, um dos coordenadores Continue lendo

Oficina promovida pelo Ministério Público, aborda sobre Direito do Idoso

menos de 1 minuto O CAOP- Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania realiza nos próximos dias uma oficina sobre direito do idoso,a oficina faz parte do projeto Caravana da Cidadania do CAOP e acontece nos dias 11 e 12 de maio, das 8h às 12h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista). A oficina abordará temáticas sobre, importância do conselho do idoso nos municípios e as dificuldades e soluções para fortalecimento dos mesmos. Ao final Continue lendo

MPPE abre seleção para estagiários

menos de 1 minuto Edital Seleção de Estagiários MPPE O Ministério Público de Pernambuco está com inscrições abertas para preecchimento de vagas de estagiários destinadas a estudantes que estiverem cursando o primeiro ou o segundo ano do ensino médio e estudantes do ensino superior que estejam cursando a partir do 4º período, em escolas oficiais , credenciadas pelo órgão competente e conveniadas com o Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE. Há vagas para as áreas de Administração de Empresas, Arquitetura, Ciências Contábeis, Continue lendo

Empossados integrantes dos órgãos superiores MPPE

menos de 1 minuto Empossados os integrantes dos Órgãos Superiores do MPPE Foi realizada na última segunda-feira (14), no Salão dos Órgãos Colegiados do Edifício Promotor de Justiça Roberto Lyra, a recondução da corregedora-geral da Instituição, Luciana Marinho, e do ouvidor, Gilson Barbosa, para continuar no cargo nos próximos dois anos. O termo de posse foi lido pelo chefe de gabinete Solon Ivo da Silva. A subprocuradora-geral para assuntos administrativos, Laís Teixeira, fez a saudação aos membros reconduzidos do MPPE e ressaltou a honestidade Continue lendo

MPPE da ultimato a prefeitura do Cabo para convocação dos classificados no concurso realizado em 2006

menos de 1 minuto MPPE recomenda que prefeitura do Cabo convoque remanescentes do último concurso, dentro do número de vagas, até dia 25 O prefeito do Cabo de Santo Agostinho tem até o dia 25 de fevereiro para nomear, dentro do número de vagas previstas no certame, todos os aprovados no concurso público realizado em 2006. A recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicada no Diário Oficial de hoje (14), é de autoria da promotora de Justiça Maria Carolina Jucá e foi expedida Continue lendo

TCE e MPPE investigam suspeita de “conluio” em concurso da Prefeitura de Gameleira

menos de 1 minuto TCE e MPPE investigam suspeita de “conluio” em concurso da Prefeitura de Gameleira    Por decisão do Pleno, o TCE enviará ao Ministério Público Estadual, em forma de “Destaque”, um relatório de auditoria que analisou uma licitação da Prefeitura de Gameleira que teve como objeto a contratação de empresa para realização de um concurso público. A votação ocorreu na última quarta-feira. De acordo com o relatório de auditoria, não houve competitividade entre as empresas que se habilitaram na licitação, e Continue lendo

Fenelon é o novo chefe do MPPE

menos de 1 minuto – Aguinaldo Fenelon de Barros substitui Varejão   Com dezoito anos de carreira, Aguinaldo Fenelon de Barros é o primeiro promotor de Justiça a assumir a Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Foi eleito em primeiro lugar na lista tríplice com 174 votos, na eleição de 3 de janeiro.   Natural de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, 55 anos, é filho de Henrique Fenelon de Barros (in memorian) e Maria José de Barros. É casado Continue lendo

MPPE lista tríplice definida

menos de 1 minuto Definida lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça Os promotores de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, com 174 votos (17%), Waldemir Tavares, com 151 votos (14%), e Clóvis Sodré, que recebeu 129 votos (12%), são os nomes que compõem a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após apuração encerrada às 20h45, os nomes que integram a lista tríplice devem ser encaminhados ao Governador do Estado, Eduardo Campos, para Continue lendo

Indicaos do MPPE

menos de 1 minuto         Membro do MPPE se candidatam a vaga no TJPE   Os procuradores de Justiça, Antônio Carlos de Oliveira, Dayse Andrade, Fernando Ribeiro Pessoa, Itabira de Brito Filho, Maria Helena Nunes Lyra e Zulene Norberto são os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) escolhidos para compor a lista sêxtupla, da qual concorrem a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo quinto constitucional. Os  seis foram escolhidos, através de votação, pelo Conselho Superior do Continue lendo

MPPE promove seis membros ao cargo de procurador de Justiça

menos de 1 minuto MPPE promove seis membros ao cargo de procurador de Justiça A mobilidade na carreira tem sido um dos principais compromissos assumidos pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, desde o início de sua gestão à frente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2007. Seguindo este princípio, seis promotores de Justiça foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça, sendo três pelo critério de antiguidade e três por merecimento. Os editais promovendo Daisy Maria de Andrade, Fernando Antônio Pessoa, Sueli Gonçalves, Continue lendo

Adiada audiência pública em Paulista

menos de 1 minuto Foi adiata para as 14h desta quarta-feira audência pública promovida pelo MPPE em Paulista sobre o concurso público promovido pela  Prefeitura da Cidade do Paulista em 2006, diversos aprovados solicitaram a interferência do Ministério Público devido a mora nas nomeações, o concurso já foi prorrogado uma vez e sua validade se esgota no próximo dia 12 e ainda restão dezenas de aprovados sem a devida nomeação.

MPPE e TCE unidos

menos de 1 minuto Banco de dados do TCE será integrado ao do Ministério Público         O TCE e o Ministério Público Estadual promoveram a primeira reunião entre os seus técnicos visando a uma futura integração dos seus sistemas de dados. Por meio desta parceria, o TCE poderá acompanhar a tramitação das representações enviadas ao MPPE bem como as futuras ações judiciais resultantes de suas decisões. Já o Ministério Público Estadual poderá receber estas representações de forma estruturada, evitando duplicidade de Continue lendo