Municípios aumentam gastos com legislativo

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RIO DE JANEIRO (AE) – Uma explosão nos gastos per capita com Câmaras Municipais e reduções nas taxas de evasão escolar e mortalidade infantil marcam o quadro das cidades brasileiras de 2002 a 2007 traçado pelo IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros) cuja edição 2007 está sendo lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O indicador mostra que no mesmo período as prefeituras reduziram dívidas e economizaram mais para pagá-las, mas gastaram menos em educação e saúde e cortaram investimentos. Houve ainda nas cidades aumento da proporção de professores com nível universitário e recuo na matrícula de moradores no ensino fundamental.

Em números já deflacionados (ou seja, incorporando a inflação, medida pelo IPCA), o gasto médio de cada cidadão com as Câmaras Municipais passou de R$ 28,48 em 2002 para R$ 51,56 em 2007. Mas, mesmo na comparação com 2006, quando o custo foi de R$ 41,87 por morador, a expansão foi significativa: 23,14%. Curiosamente, em termos proporcionais, os municípios gastaram menos com as Câmaras, em relação à Receita Corrente Líquida (4,36% em 2002, 4,43 em 2006 e 3,90 em 2007). Mas o cálculo foi feito sobre bases diferentes. Em 2007, a economia crescia mais de 5% anuais, o que expandiu a arrecadação. “Nos anos eleitorais, o investimento é muito maior”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para explicar alguns números.

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