outubro 2009

Concurso em Vertentes

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE CONCURSO PÚBLICO O Prefeito do Município das Vertentes, Estado de Pernambuco – torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público de provas e provas e títulos, neste Município, para diversos cargos de Nível: Superior, Médio e Fundamental I e II. Inscrições de 09 de novembro a 11 de dezembro de 2009. Maiores informações (Edital 001/2009), no Prédio da Prefeitura, Câmara e no site: www.asperhs.com.br a) ROMERO LEAL FERREIRA.

Reabertura PMPE

menos de 1 minuto Portaria Conjunta SAD/SDS nº 120, de 21/10/2009 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o teor da Recomendação nº 003/2009, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, RESOLVEM: I. Determinar que, para o concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31/08/2009, destinado ao preenchimento de 2.100 (duas mil e cem) vagas para soldado da Polícia Militar de Pernambuco, não será exigido exame de HIV, para detectar Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. II. Continue lendo

Contratações temporárias em Pernambuco

menos de 1 minuto DECRETO Nº 34.047, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, atender à situação de excepcional interesse público, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda de pessoal do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Continue lendo

Locais de Prova Gameleria

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA – CONCURSO PÚBLICO 01/2009 LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS A Prefeitura de Gameleira informa que as provas para os cargos do nível elementar, exceto para o cargo de merendeira serão realizadas às 8h. nos seguintes locais no município de Gameleira: Para o cargo E-01, os candidatos iniciados da letra A até a letra H – Escola N. S. da Penha, localizada a Rua José Barradas, s/n, centro, e para candidatos iniciados da letra I Continue lendo

Escada novamente corrige edital

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA ERRATA DO CONCURSO PÚBLICO AVISO O Prefeito Municipal da Escada, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a Errata do Concurso Público Aviso de abertura do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, nível médio/técnico e nível fundamental, publicado no Diário Oficial do dia 08/10/2009 e Folha de Pernambuco 08/10/2009, conforme segue: Onde se lê: A Prefeitura da Escada, torna público aos interessados a abertura do Concurso Público para provimento de 420 Continue lendo

São José do Belmonte Retifica edital

menos de 1 minuto PREFEITURA M. SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE CONCURSO PÚBLICO O Prefeito do Município de São José do Belmonte/PE., torna público a retificação do Edital nº 001/2009, para o pronto atendimento as recomendações do TCE, Ofício TCE/GC02 nº 280/2009, as quais encontram-se alencados no Edital 003/2009. Informações: (Edital 002/2009), prédio da Prefeitura, Câmara Municipal e no site:www.asperhs.com.br. Rogério Araújo Leão – Prefeito.

Primavera Locais e Horários de Prova

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA – ESTADO DE PERNAMBUCO CONCURSO PÚBLICO LOCAIS DE PROVAS E HORÁRIOS O Prefeito do Município de Primavera, Estado de Pernambuco – torna público os locais de provas e horários para a realização das Provas Escritas deste Concurso, conforme descrito no Edital 005/2009. Maiores informações no Prédio da Prefeitura, da Câmara Municipal ou no site: www.asperhs.com.br a) JADEILDO GOUVEIA DA SILVA.

Igarassu acena com concurso

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE AVISO DE ERRATA Processo Nº 265/2009 – Inexigibilidade Nº 047/2009 Objeto: Realização de concurso para provimento de cargo publico. Contratada: Onde se lê Fundação Apollo Sales desenvolvimento Educacional, ler-se-á Fundação Apolônio Salles desenvolvimento Educacional. CNPJ: 08.961.997/0001-58. Amparo Legal art. 25, da Lei 8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Adriana Amorim Falcão – Presidente da CPL. Ezi Francisca da Silva Paulino – Secretaria de Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no processo Continue lendo

Escada Retifica Edital

menos de 1 minuto PREFEITO MUNICIPAL DA ESCADA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NIVEL FUNDAMENTAL ERRATA DO AVISO DE EDITAL O Prefeito Municipal da Escada, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a errata do Aviso de Edital de abertura do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, nível médio/técnico e nível fundamental, publicado no Diário Oficial do dia 08/10/2009, conforme segue: 1. No AVISO DE EDITAL – ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE Continue lendo

O direito a defesa dos multados

menos de 1 minuto A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (21), projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera a lei sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para permitir que as questões administrativas decorrentes de multas de trânsito sejam processadas e julgadas nos Juizados Cíveis. Na justificação do projeto (PLS 148/04), Valadares argumenta que, diante de uma “furiosa multiplicação das multas de trânsito, impostas mediante utilização de aparelhos eletrônicos, cujo produto é rateado em Continue lendo

Política Nacional de resíduos sólidos.

menos de 1 minuto RELATÓRIO SOBRE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPÕE FIM DOS LIXÕES Grupo de trabalho aprovou na quarta-feira relatório com medidas para preservar a saúde e o meio ambiente. Aprovado na quinta-feira (15), o relatório final sobre a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe como principal medida a proibição da disposição final dos resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. O relatório foi aprovado por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em Continue lendo

Sistema de contabilidade Federal

menos de 1 minuto Foi publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2009 o Decreto nº 6.976, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal é dá outras providências. O Decreto se compõe de 13 artigos e trata das finalidades, atividades, organização e competências do Sistema de Contabilidade Federal. De acordo com o auditor das contas públicas João Eudes Bezerra Filho, que é especialista em contabilidade pública, o principal destaque do Decreto, para os Continue lendo

Ajustamento de Conduta-PE

menos de 1 minuto  Doze contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Jurema para diversos cargos, no segundo semestre de 2008, foram julgadas ilegais pelo Tribunal de Contas. O motivo foi o desvirtuamento por parte da Prefeitura ao realizar essa modalidade de contratação, que só deve ser feita em casos de excepcional interesse público. Técnicos do TCE verificaram que o município vem reiterando essa prática desde 2001 ao invés de realizar concurso público para o preenchimento das vagas. Os cargos contratados foram de médico, biomédico, Continue lendo