EC 97 Promulgada em sessão solene .

menos de 1 minuto Promulgada EC 97 Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017), aprovada no Senado na noite dessa terça-feira (3). O texto da emenda foi lido pelo senador … Continue lendo EC 97 Promulgada em sessão solene .