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Simulado LDB com 30 questões para concursos de professores.
Teste seus conhecimentos em LDB , Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com esse simulado retida de concursos realizados para o cargo de professor e analista em educação.
1.Leia o trecho a seguir:
“Uma proposta de rompimento com a concepção de avaliação que pune e exclui o aluno em direção a uma concepção de progresso e desenvolvimento da aprendizagem tem feito parte das mudanças implementadas nas escolas brasileiras nos últimos anos e está
entre as inovações preconizadas pela nova LDB. (Lei nº 9.394, de 20/12/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).”
Considerando os critérios que deverão ser observados em relação à verificação do rendimento escolar, de acordo com a LDB, assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:
( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.,
( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
( ) Avaliação contínua e cumulativa de desempenho do aluno, com prevalência de aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre as eventuais provas finais.
( ) Construção de um calendário escolar para a realização das provas, em que os alunos terão mais chance para estudar os conteúdos trabalhados ao longo do processo.
( ) Garantia de mudança das práticas avaliativas dentro do contexto educacional, bem como da ação educativa do professor.
( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período
letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas
instituições de ensino em seus regimentos.
A sequência CORRETA é:
a) V, V, F, F, V, V
b) F, V, V, F, F, V
c) V, V, F, F, F, V
d) V, F, V, F, V, F
e) F, V, F, V, F, F
2. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 207, estabelece que as
universidades “obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” Com base nesse artigo, avalie as assertivas:
I – As instituições de ensino superior devem promover projetos que integrem atividades de pesquisa, ensino e extensão.
II – As instituições de ensino superior públicas são as únicas que desenvolvem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
III – As atividades de ensino, pesquisa e extensão ofertadas pelas instituições de ensino superior propiciam a integração com a educação básica.
IV – Com esse princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, as instituições de ensino superior não se dispõem a atender a demanda da sociedade
em geral, com vistas a oferecer programas de maior impacto social.
Marque a alternativa CORRETA:
a) I e IV apenas
b) I e III apenas
c) I, II e IV apenas
d) II e III apenas
e) I, II, III e IV
3. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica (EB) é o nível educacional que tem como objetivo desenvolver o educando para o exercício e a construção da cidadania, bem como propiciar-lhe os meios para estudos posteriores. Sobre a Educação Básica, é CORRETO afirmar:
a) O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, obrigatório por determinação legal, atende crianças a partir de sete anos de idade.
b) A Educação Básica compreende quatro etapas, que são: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional.
c) A Educação Infantil, é oferecida nas creches para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade.
d) As modalidades compreendem formas peculiares da Educação Básica: educação profissional, educação escolar indígena, educação do campo, educação especial, educação de jovens e adultos, educação a distância e tecnologias da informação e da comunicação.
e) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96, considera como primeira etapa da educação básica, a educação infantil, cuja oferta em última instância deve estar a cargo dos Estados.
4. A Lei federal 11.741/2008 altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e
integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. É CORRETO afirmar, conforme o art. 36-B
da LDB, que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:
a) integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental; e
subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
b) articulada com o ensino médio; e concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.
c) articulada com o ensino médio; e subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
d) articulada com o ensino médio; e integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental.
e) articulada com o ensino médio; e sequencial, em cursos destinados a quem já tenha
concluído o ensino médio.
5. O art. 44 da Lei 9.394/96 trata da educação superior e de sua abrangência em diferentes cursos
e programas. Compõem a educação superior, segundo a LDB, cursos
I. sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente;
II. subsequentes por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente;
III. de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e
tenham sido classificados em processo seletivo;
IV. de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de
especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
V. de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Estão CORRETOS apenas os itens:
a) III e V.
b) III e IV.
c) II, III e V.
d) II e IV.
e) I, III, IV e V.
6. No que se refere à educação superior, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, analise as seguintes proposições.
I. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Universitário de Educação.
II. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação
reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
III. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.
IV. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos e vinte dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
V. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.É falsa a proposição :
a) I b) II c) III d) IV e V
7). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação dispõe sobre as obrigações dos professores, no âmbito
pedagógico. De acordo com o art. 13 da LDB, as alternativas a seguir são incumbências dos
docentes, EXCETO:
a) zelar pela aprendizagem dos alunos.
b) elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
c) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
d) ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
e) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
8.Conforme a LDB/1996, o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
A) atendimento gratuito em creches e pré-escolas,
às crianças de zero a seis anos de idade, nas
redes estaduais e municipais de ensino.
B) oferta de ensino noturno regular, adequado às
condições do educando, garantindo o exame
supletivo para os adolescentes e adultos.
C) oferta de educação escolar regular para o ensino
médio, garantindo-se aos que forem
trabalhadores as condições de acesso e
permanência na escola.
D) atendimento ao educando, na educação infantil e
no ensino fundamental público, por meio de
programas suplementares de material didático escolar,
transporte, alimentação e assistência à
saúde.
E) padrões mínimos de qualidade de ensino,
definidos como a variedade e quantidade
mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis
ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.
9. De acordo com a LDB/1996, os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de:
A) administrar seu pessoal e seus recursos
materiais e financeiros na construção do projeto
político-pedagógico.
B) velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos
diversos profissionais de educação.
C) prover meios para a recuperação dos alunos de
menor rendimento através de programas de
recuperação no final do ano letivo.
D) articular-se com as famílias e a comunidade,
criando processos de integração da sociedade
com a escola.
E) notificar ao Conselho Escolar e aos professores
dos diversos componentes curriculares a relação
dos alunos que apresentem quantidade de faltas
acima de cinquenta por cento do percentual
permitido em lei.
10.A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e
financeiramente os sistemas de ensino no provimento
da educação intercultural às comunidades indígenas,
desenvolvendo programas integrados de ensino e
pesquisa. Nesse contexto, não cabe à União:
A) fortalecer as práticas socioculturais e a língua
materna de cada comunidade indígena.
B) manter programas de formação de pessoal
especializado, destinados à educação escolar
nas comunidades indígenas.
C) desenvolver currículos e programas específicos,
neles incluindo os conteúdos culturais
correspondentes às respectivas comunidades.
D) elaborar e publicar sistematicamente material
didático específico e diferenciado.
E) criar programas para desenvolvimento das artes
contemporâneas, da cultura e dos costumes dos
indígenas
11. A verificação do rendimento escolar, de acordo com a
LDB/1996, observará qual critério?
A) Avaliação diagnóstica e formativa do
desempenho do aluno, com prevalência dos
aspectos qualitativos e quantitativos e dos
resultados das provas finais.
B) Possibilidade de aceleração de estudos para
alunos com aprendizagem acima da média a
partir de parecer técnico do sistema de ensino.
C) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries
mediante verificação do aprendizado.
D) Aproveitamento de todos os estudos e atividades
desenvolvidas ao longo do curso com registro no
histórico escolar.
E) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de
preferência no final do período letivo, para os
casos de baixo rendimento escolar.
12. Qual das alternativas abaixo relacionadas, caracteriza
o Art. 205 da Constituição Federal aprovada em 1988?
A) A educação, dever do Estado e da família, será
desenvolvida, visando o preparo da pessoa para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
B) A educação, dever do Estado, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e
sua qualificação para o trabalho.
C) A educação, direito de todos e dever do Estado e
da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa e sua qualificação
para o trabalho.
D) A educação, dever da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
13. Sobre a organização da educação nacional, a LDB
estabelece algumas normas, tais como:
I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades de
organização de sistemas de ensino: sistema federal, sistema
estadual, sistema municipal, sistema único de educação
básica;
II. o regime de colaboração entre os entes federados (União,
Estado e Municípios) é um princípio constitucional que
fundamenta a organização dos sistemas de ensino;
III. o sistema federal de ensino, de responsabilidade da União,
é coordenado pelo Fórum Nacional de Educação.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
14. No que concerne às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa
CORRETA.
A) As escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas os princípios da autonomia, da
responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum.
B) Os conhecimentos escolares devem ser selecionados a priori para facilitar a organização do trabalho pedagógico e evitar o
comprometimento do ensino e da aprendizagem.
C) As instituições escolares devem adotar a matriz curricular obrigatória, única e comum que se destina a atender as
características gerais da sociedade, da cultura e da economia para atender ao interesse de sua clientela.
D) Os conteúdos do ensino fundamental estão divididos em duas áreas ligadas à ciência e à tecnologia, compatíveis com a
sociedade da informação e da comunicação.
E) O projeto pedagógico de cada escola em um mesmo sistema escolar, seja municipal ou estadual, deve apresentar as mesmas
propostas e ações para atender as dificuldades de aprendizagem.
15. Assinale a alternativa que apresenta os itens pertinentes ao currículo centrado na pedagogia de competências.
A) Abordagem multidisciplinar; eliminação das disciplinas.
B) Justaposição de diferentes disciplinas; estrutura curricular modularizada.
C) Planos e ações contextualizados; processo centrado na aprendizagem do aluno.
D) Incentivo à autonomia e à iniciativa do aluno; transmissão de conteúdos.
E) Segmentação na organização disciplinar; atividades ou projetos estruturados de forma linear.
16. O Art.23 da Lei 9.394/96/ de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a organização escolar da
educação básica poderá ser em série ou ciclos, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim
recomendar. A organização em ciclos de aprendizagem NÃO visa
A) adequar o tempo escolar ao desenvolvimento global do aluno, considerando suas características individuais e culturais,
suas individualidades, potencialidades e dificuldades.
B) a que os alunos considerados mais fracos tenham um tempo maior para aprender, evitando a repetência escolar e
aprovando-os automaticamente.
C) à proposição e à realização de ações com base numa concepção de ensino em que a aprendizagem do aluno ocorra sem
rupturas.
D) a um processo contínuo que ocorre, valorizando a formação global humana do educando.
E) à integração dos conteúdos trabalhados à realidade do aluno e à comunidade em que esteja inserido.
17. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) apresenta alguns avanços em diversos aspectos. Em
relação à Educação Básica, analise as afirmativas a seguir.
I. No artigo 1º da atual LDB, percebe-se uma visão mais ampla da educação, ao considerar como espaços formativos: a
família, a convivência humana, o trabalho, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais e as
manifestações culturais, não se restringindo ao espaço escolar.
II. A atual LDB destaca a importância da vinculação entre Educação, o mundo do trabalho e a prática social.
III. Observa-se uma mudança conceitual da Educação Infantil, ao considerá-la como primeira etapa da Educação
Básica, tendo por objetivo o desenvolvimento integral da criança.
Indique a alternativa correta.
A) Apenas a I está correta.
B) Apenas a II está correta. D) Apenas I e III estão corretas.
C) Apenas a III está correta. E) Todas estão corretas.
18. Quanto ao Ensino Fundamental, de acordo com a atual LDB (Lei 9394/96), analise as afirmativas a seguir.
I. O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação Básica, com duração mínima de oito anos de
escolarização.
II. É obrigatória ao Ensino Fundamental a sua organização em séries.
III. É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino fundamenatal em ciclos.
Indique a alternativa correta.
A) Apenas a I está correta.
B) Apenas I e II estão corretas. D) Apenas III esta correta
C) Apenas I e III estão corretas. E) Todas estão corretas.
19. Em relação à Educação Básica, na atual Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei 9394-96), analise as
afirmativas a seguir, indicando V (verdadeiro) e F (falso).
( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança
até os seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da
família e da comunidade.
( ) Na Educação Infantil, a avaliação é feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o
objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.
( ) O ensino da arte assim como o ensino religioso serão de matrícula facultativa e oferecidos no horário normal das
escolas públicas de Ensino Fundamental.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na
idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses,
condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames.
( ) Para educandos portadores de necessidades especiais, o atendimento será realizado em classes, escolas ou serviços
especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração às
classes comuns de ensino regular.
Indique a alternativa que contém a seqüência correta das respostas.
A) V F V V F. B) F V F V V. C) V V F V V. D) V V F V F. E) V V V V V.
20. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional), sob o número 9.394/96, pode-se
considerar dentre alguns princípios que devem nortear
o ensino são:
a) igualdade de condições de acesso e permanência
para cada um dos segmentos que compõem a
sociedade.
b) valorização da experiência intra-escolar,
considerando a extra-escolar como fato
dispensável no processo de aprendizagem.
c) igualdade de condições para acesso e
permanência, liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento a
arte e o saber.
d) recenseamento da população escolar junto aos
pais e a comunidade para estabelecer prioridades
no atendimento as demandas.
21. O capítulo que se refere à educação profissional
dentro da LDB situa as condições de acessibilidade de
qualquer indivíduo à educação profissional através
da(o)
a) articulação entre instituições de educação
profissional integrada às diferentes formas de
educação, de ciência e de tecnologia.
b) articulação com o ensino regular por meio de
diferentes estratégias de educação continuada,
em instituições especializadas ou no ambiente de
trabalho.
c) exeqüibilidade da educação profissional, de
maneira funcional e adequada àquilo que a
estrutura de cada instituição pode oferecer.
d) equilíbrio entre o saber técnico, o tecnológico, o
científico e o político como a sua principal
estratégia.
22. De acordo com a LDB, existem três finalidades para a
educação brasileira, a saber:
a) qualificar para o trabalho, preparar para o
exercício da cidadania e desenvolver o estudante.
b) qualificar para o trabalho, preparar fisicamente
todos os alunos e desenvolver o seu intelecto.
c) qualificar para o trabalho, preparar para o livre
arbítrio e desenvolver a sua consciência.
d) qualificar para o trabalho, preparar para a vida
social e desenvolver a tecnologia de ponta.
23.A sociedade moderna coloca a organização do
trabalho como sendo um dos seus pressupostos
básicos para a ação educativa. Assim, o trabalho
como princípio educativo, desde a década de 1980,
vem aparecendo como um importante norteador das
ações educativas de uma escola. A própria LDB situa,
em seu art. 3, a vinculação que deve existir entre a
educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Nessa perspectiva, a importância do trabalho como
princípio educativo se deve porque ele
a) vincula permanentemente a ação educativa ao
mundo produtivo e permite o acesso ao mundo do
trabalho .
b) modifica as relações existentes entre o mundo do
trabalho e do mundo empresarial com as
condições efetivas de trabalho no processo de
ensino-aprendizagem.
c) permite que cada indivíduo faça uma síntese
objetiva e clara do segmento empresarial e insista
em seus projetos individuais dentro de uma
concepção essencialmente democrática.
24. O ensino médio, de acordo com a nova LDB, é a etapa
final da educação básica e deve ser estruturada em
três áreas de conhecimentos: linguagens, códigos e
suas tecnologias; ciências da natureza, matemática e
suas tecnologias; e ciências humanas e suas
tecnologias. Dessa forma, a estrutura curricular de
cada escola deve contemplar espaços para o estudo
das diferentes ciências que compõem o saber da
humanidade e temas transversais que extrapolam a
organização em disciplinas. Ainda é possível, pela
autonomia dada a cada escola, a organização do seu
projeto pedagógico, colocando até 25% de estudos
específicos decorrentes do contexto social específico.
E, através do Decreto no
5478/05, o Governo Federal
institui o PROEJA no âmbito da Rede Federal de
Educação Tecnológica. Isso significa afirmar que
a) devem ser observados todos os requisitos legais
para a última etapa da educação básica e as
diretrizes da educação profissional de técnico de
nível médio para jovens e adultos dentro desse
Programa.
b) as disciplinas não têm mais espaços dentro de
uma estrutura curricular integrada mas apenas as
áreas de conhecimento e as áreas profissionais.
c) há necessidade de modularizar cada uma das
áreas de conhecimentos e profissionais para
operacionalização do PROEJA.
d) os professores e especialistas em educação
podem elaborar livremente os seus programas,
planos de trabalho e metodologias.
25. De acordo com a LDB, os recursos financeiros para a
educação devem observar arrecadações oriundas de
diversas fontes. Para tanto, é possível identificar
recursos provenientes de
a) impostos pagos à União, aos Estados, ao Distrito
Federal, aos Municípios, provenientes de
transferências diversas, de alguns incentivos
fiscais e do salário-educação.
b) financiamentos diversos efetuados por órgãos
interessados em dispensa permanente de
arrecadações oficiais.
c) envolvimento com diferentes países do mundo
para realizar investimentos a serem pagos de
forma imediata.
d) dispensas de impostos efetivados de maneira
voluntária e a pedido dos empresários
interessados para contribuir com o avanço social.
26.. A autonomia da escola tem se constituído um tema
polêmico dentro das instituições de educação em
qualquer um dos níveis e modalidade de ensinos
definidos pela LDB. Na educação profissional, o
exercício da autonomia inclui, obrigatoriamente, a
prestação de contas, à sociedade, dos resultados
obtidos.
Os resultados obtidos no desenvolvimento da
educação profissional dependem prioritariamente
a) apenas do financiamento conseguido para realizar
os cursos, porque deles depende uma melhor
qualidade infra-estrutural.
b) da ação eficiente e eficaz das equipes de
supervisão e coordenação de ensino, que devem
garantir os resultados.
c) da boa formatação de projetos de cursos e sua
lógica dentro do que prescreve a legislação
pertinente.
d) do que ocorre no âmbito de cada um dos
ambientes de aprendizagem, através da interação
do professor com o aluno e as situações
concretas.
27. Em se tratando dos profissionais da educação, a LDB
coloca uma série de requisitos para a valorização dos
profissionais que atuam nessa área. Alguns desses
requisitos referem-se
a) à excepcionalidade para contratação temporária
provisória através de indicação e seleção
diferenciada.
b) à consideração prioritária para a experiência
profissional em qualquer nível ou modalidade de
ensino.
c) ao estabelecimento de cotas para docentes
provenientes de segmentos sociais integrantes de
minorias étnicas.
d) ao ingresso exclusivo por concurso público,
aperfeiçoamento contínuo, piso salarial e
progressão baseada em titulação e avaliação do
desempenho.
28. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988 e a
Emenda Constitucional no
-14, existem
responsabilidades da União, dos estados e dos
municípios para as etapas e níveis da educação no
país, de forma que sejam respeitados o que está
também assumido pela legislação educacional. Assim,
para a operacionalização da educação básica, existem
responsabilidades estabelecidas para os municípios e
para os estados da federação. Daí cabe aos
municípios , prioritariamente, a
assunção da oferta do(a):
a) do ensino fundamental regular, apenas, para toda
a demanda existente no âmbito do estado.
b) educação infantil de forma cooperativa e através
de parcerias significativas para a comunidade.
c) ensino profissionalizante nos níveis de formação
inicial e continuada para todos os trabalhadores
da jurisdição a que pertencem.
d) ensino fundamental, inclusive nas modalidades de
EJA, educação especial e educação rural.
29. O princípio da gestão democrática no ensino público
foi consagrado pela constituição de 1988 e a Lei no
9394/96 remete aos sistemas de ensino a definição
das “normas de gestão democrática do ensino público
na educação básica”, ressalvando a garantia da
participação efetiva dos profissionais da educação na
elaboração do projeto político-pedagógico da escola e,
também, a das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes. (arts. 3 e 14).
Dessa forma, é possível entender como mecanismos
da gestão democrática nas escolas:
a) os movimentos estudantis e sindicais para
participação da eleição da gestão escolar pública.
b) as estratégias de participação efetiva dos diversos
segmentos da escola e da comunidade no
processo de gestão.
c) as definições dos segmentos sociais envolvidos
com a profissionalização para participar da gestão
escolar.
d) os trabalhos de docentes voltados para o
aprendizado dos alunos de forma conteudística e
emancipatória
30.A respeito da educação a distância, julgue os itens a seguir.(V ou F)
a) De acordo com a LDB e outras legislações, a educação a
distância é uma modalidade de ensino a ser utilizada apenas na
educação superior, não podendo ser utilizada na educação
básica, por exemplo.
B As instituições que ofertam cursos de graduação na modalidade
a distância são autônomas para decidir a respeito da
necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com
seu projeto pedagógico.
C)A autorização do respectivo conselho estadual de educação é
suficiente para que uma universidade estadual oferte cursos de
graduação na modalidade a distância.
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