Tempo de leitura: menos de 1 minuto
Arrecadação de ICMS bate recorde
Mesmo ainda mostrando preocupação com os números de 2009, a Secretaria da Fazenda registrou uma arrecadação recorde de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de outubro, chegando a R$ 630 milhões, valor nunca antes visto, nem mesmo nos meses que sofrem influência do Natal. Para se ter ideia do crescimento, em outubro do ano passado, o mesmo imposto arrecadou R$ 573,2 milhões, 9,9% a mais. Já em setembro último, Pernambuco recolheu R$ 595,2 milhões.
Ainda sem ter consolidado o valor por segmento, o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, diz que esse resultado está alçado em operações fiscais bem sucedidas, como a recente Caixa Preta – cujo foco foi a área de supermercados, com alguns operando com sonegação da movimentação financeira. Além disso, setores como o de atacado de alimentos e combustíveis se mantém como alvos de operações fiscais.
Um segundo ponto positivo que pode desafogar as contas de Pernambuco é que a primeira parcela do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) do mês de novembro também foi superior ao esperado. “Pela primeira vez este ano o valor foi superior ao registrado em 2008. A primeira parcela foi de R$ 180 milhões, quando esperávamos R$ 150 milhões”, comenta Djalmo Leão.
Apesar dos dados positivos contabilizados em outubro, os números consolidados até agosto – quando encerra o segundo quadrimestre e que foram alvo da apresentação de ontem na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa – ainda espelham uma situação difícil. Entre janeiro e agosto, enquanto as receitas tiveram alta de 10,3%, saindo de R$ 9,026 bilhões para R$ 9,960 bilhões, as despesas foram acrescidas em 18,9%, passando de R$ 7,849 milhões para R$ 9,329 bilhões. “Até agora já temos uma frustração de receita, entre ICMS, FPE, Cide e Lei Kandir, de R$ 410 milhões. É uma folha salarial”, destaca Leão. Outra preocupação em relação ao comportamento dos repasses federais é que ela se mantenha baixa mesmo depois da retomada das alíquotas integrais de IPI, por exemplo. “Muita gente resolveu trocar de carro agora, isso a gente não sabe como vai impactar nas vendas do próximo ano. A redução sobre o valor de venda causou este impacto em três frentes: no ICMS, no FPE e no IPVA, todos com bases de cálculo menores”, explica o secretário. Para suprir tamanho descompasso entre o que entra e o que sai, o Estado recorreu fortemente a operações de crédito, saindo de R$ 66,3 milhões nos primeiros oito meses de 2008 para R$ 378 milhões este ano. “Queremos enviar um novo pacote com demanda de R$ 650 milhões para investimentos, onde boa parte deverá ser para malha viária.”
Jornal do Commercio (12/11/2009)
