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MPCO divulga produtividade de 2010 e novas metas para o exercício de 2011
O Ministério Público de Contas alcançou o percentual de 99,47% (maior percentual atingido na apuração produtiva do MPCO) no cumprimento de suas metas no exercício de 2010. Em sua atividade fomentadora de subsídio jurídico aos processos do Tribunal, foram produzidos 765 Pareceres – posicionamento jurídico fornecido pelos procuradores do MPCO sobre questões relativas aos processos que são julgados no âmbito do TCE- , e 184 cotas – pedidos de diligências efetuados para a área técnica do Tribunal, com vistas a se obter informações mais precisas de dados, objetivando, desta forma, maior clareza e precisão nos pareceres dos procuradores de contas.
No exercício de 2010, coube destaque à procuradora Germana Laureano que produziu 77 Pareceres e 46 Cotas. “Consideramos bastante satisfatória a produtividade dos procuradores durante o exercício passado, levando em consideração todo o aprimoramento do trabalho no âmbito dos Gabinetes dos procuradores, aproximação do MPCO com a área técnica do TCE e também o desligamento do quadro do Ministério Público de Contas, em junho de 2010, do procurador de contas, Paulo Roberto Fernandes, o qual contribuía de forma eficiente para o crescimento da produtividade do órgão”, ressaltou o procurador geral, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
Também ressalta-se a atuação do procurador geral que apesar de não estar vinculado ao esquema de produção de pareceres, produziu ao longo de 2010, 04 cotas e 45 pareceres.
Maior produtividade e eficiência – No exercício de 2011, além do aumento da produtividade ministerial, será implantado um maior acompanhamento e eficientização na cobrança dos débitos imputados pelo TCE. Esse trabalho será aprimorado através da implantação de um sistema que irá fazer o compartilhamento de informações com a base de dados do Ministério Público Estadual.
O mesmo sistema, que já está com o protótipo finalizado, irá permitir o acompanhamento das ações finais e de improbidade iniciadas pelos promotores de Justiça com base nas deliberações do TCE. Através da troca de informações, o Tribunal de Contas poderá acompanhar, adotar medidas preventivas para que os danos causados ao erário público nos âmbitos municipais e estadual sejam devidamente recuperados pelas Fazendas Públicas.
Serão acompanhados pelo sistema:
– Ofícios de encaminhamento para o cumprimento de providências julgadas necessárias pelo MPCO;
– Representações externas (decisões/destaques);
– Representações para o MPPE (responsabilização penal e cível – certidões);
– Representações externas (ações civis públicas executivas ACPE);
É de se destacar, ainda, que a partir de 2011 serão monitorados vários outros produtos do MPCO no sistema de planejamento do Tribunal, de forma a permitir que todas as diversas atividades desenvolvidas pelo MPCO possam ser visualizadas pela Casa, através de seus respectivos números.
Além desses incrementos, o procurador geral do MPCO pretende efetivar o intercâmbio de informações com as Inspetorias Regionais e as visitas, visando ao acompanhamento da cobrança dos títulos emitidos pelo TCE.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/01/11
