Emanuel Omena

Presidente do TJPE suspende liminares que tratam da incidência do ISS sobre serviços notariais e registro público

menos de 1 minuto A decisão do TJPE restabelece a obrigatoriedade dos serviços notariais e registro público recolherem o ISS sobre o faturamento total do cartório O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, suspendeu liminares concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinavam que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado pela realização de serviços notariais e de registro público, fosse calculado por meio de alíquotas fixas ou variáveis em função da Continue lendo

TJPE condena banco por demora no atendimento

menos de 1 minuto Espera demorada em fila de banco implica indenização A quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, na última quinta-feira (7), o Banco do Brasil por danos morais em face da espera demorada de cliente, de cerca de quatro horas, ao atendimento bancário na agência de Caruaru. “Quando o tempo da vida das pessoas se torna refém de outro, muitas vezes de um outro institucionalmente não individualizado, apontando como questão de extrema gravidade a subtração do tempo Continue lendo

Prefeitura do Recife nomeia professores aprovados em concurso público

menos de 1 minuto PREFEITURA DO RECIFE CONVOCA 218 PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO A prefeitura do Recife convocou 218 candidatos aprovados no concurso público para ingressar na Rede Municipal de Ensino. Na última edição do Diário Oficial do Município, foram anunciados os nomes dos 85 professores convocados restantes. Eles devem comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, localizada na Rua Frei Matias Tevis, nesta quinta-feira (14). O concurso público para Professor I foi homologado em junho de 2007, e Continue lendo

Prova da Prefeitura de Ilhéus é adiada após tentativa de fraude

menos de 1 minuto Dois homens são presos tentando fraudar concurso público em Ilhéus na Bahia Após tentativa de fraude ao concurso público da Prefeitura de Ilhéus na Bahia A S&R Concursos e Pesquisas Ltda. e a Prefeitura de Ilhéus no Estado da Bahia decidiram adiar a prova do concurso para preenchimento de 548 vagas que seria aplicada neste domingo 10 de abril , dois homens foram sido presos pela Polícia Federal suspeitos de fraudar o certame. Um dos detidos é funcionário da empresa Continue lendo

CREMEPE normatiza perícias no IML de Pernambuco

menos de 1 minuto Resolução do CREMEPE normatiza perícias no IML de Pernambuco. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO – CREMEPE RESOLUÇÃO CREMEPE n.º 05/2011 EMENTA: Dispõe sobre a normatização para realização de perícias tanatoscópicas e perícias clínicas médico-legais (traumatológicas, sexológicas, etc.), e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Continue lendo

Relatório de balneabilidade CPRH

menos de 1 minuto PRAIAS IMPRÓPRIAS PARA BANHO Antes de se dirigir à praia, saiba quais são as que estão livres de poluição. Semanalmente, a CPRH informa, através dos veículos de comunicação, com atualizações também neste espaço, as praias pernambucanas que estão consideradas impróprias para o banho. PERÍODO DE 08 A 14 DE ABRIL DE 2011 Em Goiana: Praia de Pontas de Pedra, na Praia do Meio, em frenteaos chuveiros públicos. No Paulista: Praia de Pau Amarelo, em frente ao Forte de Pau Amarelo, Continue lendo

Cajazeiras na Paraíba abre concurso público

menos de 1 minuto Prefeitura de Cajazeiras no estado da Paraíba abre 1.734 vagas A Prefeitura de Cajazeiras (PB) abriu na última quarta-feira inscrições para 289 vagas imediatas e 1.445 para cadastro de reserva, somando o total de 1.734 vagas. As inscrições serão efetuadas no site da organizadora do certame www.institutocidades.org.br, até 8 de maio. As provas Objetivas serão realizadas na cidade de Cajazeiras, no Estado do Paraíba, com datas previstas para os dias 12 e 19 de junho de 2011, em locais e Continue lendo

Salgueiro suspende seleção simplificada

menos de 1 minuto Prefeitura de Salgueiro suspende seleção por determinação do TCE Atendendo a Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Romário Dias, com aprovação do Pleno do TCE-PE, o Prefeito do Município de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, determinou a suspensão imediata de seleção pública simplificada para contratação temporária por “excepcional interesse público” de servidores para secretaria de saúde do Município. A Gerência de Atos de Pessoal, encontrou várais falhas no editalentre as quais: contratação temporária para cargos de natureza permanente, ausência de Continue lendo

Agenda do fim de semana

menos de 1 minuto Sesc Casa Amarela. Neste sábado Sesc Casa Amarela apresenta o Cineclube Coliseu será apresentado o filme “O Reino dos Gatos”, do diretor japonês Hiroyuki Morita e dos mesmos criadores do premiado “A viagem de Chihiro”. A sessão começa às 15h, a classificação etária é livre e a entrada é gratuita. Tweet

TRF da 5ª Região encerra hoje inscrições para concurso de Juiz Federal

menos de 1 minuto Terminam hoje as inscrições para o concurso público de juiz federal do TRF5 para participar o candidato precisa ser bacharel em Direito e possuir atividade jurídica há no mínimo três anos. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade Federal de Brasília (Cespe/UnB) é o oirganizador do certame. A remuneração oferecida é atraente: R$ 21.766. Os candidatos serão submetidos a cinco etapas de seleção: prova objetiva (com aplicação nas cidades de Aracajú/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN Continue lendo

Vertentes abre seleção simplificada

menos de 1 minuto MUNICÍPIO DAS VERTENTES AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.° 001/2011 O Município das Vertentes, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, CNPJ: 12.072.407/0001-03, torna público aos interessados que estará realizando Seleção Pública Simplificada entre os dias 07/04/2011 a 11/04/2011, para contratação de profissionais de Nível Médio para Facilitador de oficinas de convívio por meio de esporte e lazer, Facilitador de oficinas de convívio por meio de arte e cultura, Facilitador da formação técnica geral e Orientador Social. Informações: Continue lendo

Igarassu prepara doação distribuição de peixes

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 062/2011 – PREGÃO Nº 010/2011 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Peixes para serem distribuídos durante a Semana Santa para as pessoas carentes do Município de Igarassu. Data da abertura: 08/04/2011 às 09:00 Horas, Na sala de reunião da Comissão de Licitação situada à Praça da Bandeira nº 14 – Centro – Igarassu-PE o edital encontra-se disponivel no site eletrônico www.igarassu.pe.gov.br, Talita Amaral Ferreira – Presidente. Continue lendo