PEC 300 e PEC 41

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PEC 300 ou 446

menos de 1 minuto PEC dos policiais Para a sessão de terça-feira (9), está prevista a votação dos destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% Continue lendo→

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A NOVELA PEC 300 OU 446

menos de 1 minuto 03/03/2010 22:07 Plenário estende piso a policiais aposentados de ex-territórios   Saulo Cruz Policiais e bombeiros acompanharam a votação dos destaques nesta quarta-feira. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado Continue lendo→

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PEC 446 Piso nacional

menos de 1 minuto Plenário vota destaques sobre Petrobras e piso dos policiais O Plenário vota hoje os destaques apresentados a duas propostas aprovadas ontem: o projeto sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09) e a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08). A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas. O PL 5941, do Executivo, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Continue lendo→

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PEC 300 ou 446

menos de 1 minuto Deputados apoiam proposta aprovada, mas alertam para problemas A definição de um piso salarial para os policiais e bombeiros recebeu o apoio de todos os partidos, mas a versão aprovada do texto (uma emenda à PEC 446/09) levantou preocupações. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) advertiu que a proposta poderá não vingar, porque haverá quem sustente a sua inconstitucionalidade pela quebra do princípio federativo, que é uma cláusula pétreaDeterminação constitucional rígida e permanente, insuscetível de ser objeto de qualquer deliberação Continue lendo→

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Detalhes da aprovação da PEC 300 ou PEC 446

menos de 1 minuto 02/03/2010 23:35 Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3). O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e Continue lendo→

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PEC 446 ou PEC 41 aprovada em 1º turno

menos de 1 minuto 02/03/2010 22:43 Deputados aprovam PEC sobre piso salarial de policiais O Plenário aprovou em primeiro turno, por 393 votos e 2 abstenções, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Os deputados precisam ainda votar os destaques apresentados ao texto, mas isso ocorrerá a partir de amanhã. O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos. Em seguida, Continue lendo→

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PEC 300 em tempo real

menos de 1 minuto 02/03/2010 20:50 Deputados começam a discutir piso salarial de policiais e bombeiros O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a matéria tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos Continue lendo→

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PEC 300

menos de 1 minuto Plenário votará capitalização da Petrobras e PEC dos PMs hoje Os líderes partidários decidiram em reunião, há pouco, que o Plenário votará nesta terça-feira o texto base do Projeto de Lei 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras. Também será votada hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal. Não houve acordo para a proposta defendida ontem pelo Continue lendo→

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PEC 300

menos de 1 minuto Frente fará mobilização por piso nacional de policiais militares A Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem Continue lendo→

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Policiais e bombeiros cobram aprovação de PEC sobre piso salarial

menos de 1 minuto Policiais e bombeiros cobram aprovação de PEC sobre piso salarial Cerca de cinco mil profissionais da segurança pública devem participar em Brasília, na manhã desta terça-feira, de uma manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares com base na remuneração do Distrito Federal, a maior do País. Segundo o deputado Capitão Assumção (PSB-ES), os participantes vão marchar da Catedral Continue lendo→

Adminstração Pública

Unificação das Polícias sob discussão no Senado.

menos de 1 minuto Unificação das polícias civil e militar será tema de duas audiências Serão realizadas nesta semana duas audiências públicas – com a participação de representantes das polícias civil e militar – para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a unificação dessas duas polícias. O ministro da Justiça, Tarso Genro, está entre os convidados. O primeiro debate ocorrerá nesta terça-feira (1º), enquanto o segundo será realizado na quarta-feira (2), ambos a partir das 18h, na sala 3 Continue lendo→