PEC DOS VEREADORES

menos de 1 minuto Congresso fará sessão para promulgar PEC dos vereadores nesta quarta-feira O presidente do Senado José Sarney anunciou que será realizada às 19h desta quarta-feira (23), uma sessão do Congresso Nacional exclusivamente para a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 333/04, a chamada PEC dos vereadores, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. O texto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, permitirá que os legislativos municipais abram vagas Continue lendo→

menos de 1 minuto Plenário aprova aumento no número de vereadores do País Gilberto Nascimento O texto votado pela Câmara resolveu um impasse entre deputados e senadores. Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita Continue lendo→