Pernambuco

Adminstração Pública

Decreto cria grupos temáticos de assessoramento no FUNCULTURA

menos de 1 minuto Decreto do Governo de Estado de Pernambauco cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnicos à Cosissão deliberativa do FUNCULTURA. Veja o Decreto: DECRETO Nº 36.611, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Ficam criados, nos Continue lendo→

3 Adminstração Pública

Decreto institui comite de prevenção aos acidentes de moto

menos de 1 minuto Custo do motoqueiro acidentado faz estado de Pernambuco instituir comitê de prevenção de acidentes. DECRETO Nº 36.568, DE 27 DE MAIO DE 2011. Institui o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que os acidentes de moto representam uma moderna epidemia, constituindo-se um dos principais desafios para a saúde pública; CONSIDERANDO que Continue lendo→

1 Estado

São Vicente Ferrer recebe título de Capital Estadual da Banana

menos de 1 minuto Município de São Vicente Férrer é Capital pernambucana da banana. LEI Nº 14.313, DE 27 DE MAIO DE 2011. Confere ao Município de São Vicente Férrer o título de Capital Estadual da Banana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de São Vicente Férrer, o título de Capital Estadual da Banana. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua Continue lendo→

Adminstração Pública

Prefeituras têm até esta sexta para declarar gastos no Portal da Transparência

menos de 1 minuto As prefeituras das capitais e os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes têm até está sexta 27.05.2011 para declararem seus gastos na internet, no Portal da Transparência, em cumprimento à Lei 131/2009 que é uma emenda a LRF. No portal o cidadão tem acesso às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações públicas municipais. Os Municípios que não enviarem suas contas sofrerão as penalidades previstas na LRF. http://www.portaltransparencia.gov.br/ http://www2.portaltransparencia.pe.gov.br/web/portaldatransparencia Continue lendo→

Adminstração Pública

Governador Eduardo Campos Convoca 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude

menos de 1 minuto DECRETO Nº 36.559, DE 26 DE MAIO DE 2011. Convoca a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, institui sua Comissão Organizadora, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude; CONSIDERANDO o Decreto Presidencial de 18 de abril de 2011, Continue lendo→

Pernambuco

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada até 20 de maio em Pernambuco

menos de 1 minuto A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco prorrogou por uma semana a campanha de vacinação contra a gripe. Idosos, índios, estantes, profissionais de saúde e crianças entre seis meses e dois anos de idade terão até o próximo dia 20 para tomar a vacina. Neste ano, a vacina protege contra gripe comum e a H1N1. A única contra-indicação é para os alérgicos a ovo ou quem têm hipersensibilidade a algum dos componentes da fórmula. As fortes chuvas que caíram no Continue lendo→

integracaope

Alepe comemora dia da consciência Espírita

menos de 1 minuto CONVITE Grande Expediente Especial em comemoração ao Dia Estadual da Consciência Espírita, conforme conforme a Lei nº 1460/2010 de autoria do Deputado Estadual Sérgio Leite. Dia 12 de maio início às 10h Local – Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco Endereço – Rua da União, 439.

Adminstração Pública

Alepe aprova projeto de lei que reajusta salários de policias e bombeiros militares

menos de 1 minuto Assembleia aprova reajuste para bombeiros e policiais militares Foi aprovado, nesta terça (dez de maio), projeto de lei que concede reajuste salarial para bombeiros e policiais militares. A matéria, de autoria do Governo do Estado, aumenta, a partir de julho deste ano, os vencimentos básicos e as gratificações da categoria. Também está prevista a reestruturação da carreira dos servidores e a equiparação dos salários dos servidores ativos aos da reserva remunerada. O projeto, aprovado em primeira e segunda discussão, ainda Continue lendo→

Pernambuco

José Humberto toma posse na Assembleia

menos de 1 minuto Retornou ao legislativo estadual, tomando posse,nesta terça 10.05, na assembleia legislativa de Pernambuco o deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB. Ele assumiu a vaga devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando que a suplência deve ser ocupada pelos integrantes da coligação partidária, e não por membros do partido político. Tweet

Estado

Servidores do TJPE paralisam atividades

menos de 1 minuto NOTA PÚBLICA – GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL O Sindicato dos Servidores de Justiça de Pernambuco – SSJEPE (SINDJUD-PE), em conjunto com a Associação dos Servidores do Judiciário – ASPJ e o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco – SINDOJEPE, através dos seus respectivos presidentes, comunicam ao Tribunal de Justiça de Pernambuco que os servidores do Poder Judiciário Estadual, reunidos em assembléia no último dia 05.05.2011, decidiram, por maioria absoluta, entrar em greve por tempo indeterminado a partir Continue lendo→

Pernambuco

Movimento Salarial dos Policias Militares de Pernambuco

menos de 1 minuto Capital adere ao movimento Polícia Legal Policiais e bombeiros militares do 1º BM, 6º BPM, 13º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 19º BM e GBMar já aderiram ao movimento Polícia Legal, liderado pelas entidades representativas dos Militares Estaduais. Logo cedo da manhã desta terça-feira (10/05), o coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, e o diretor José Carlos dos Santos marcaram presença nos batalhões da Capital e Região Metropolitana. Com o apoio de um Continue lendo→