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STJ publica edital de concurso público 2024 para formação de cadastro de reserva.

STJ publica edital de concurso público 2024 para formação de cadastro de reserva.

1 minuto STJ publica edital de concurso público 2024 para formação de cadastro de reserva. STJ publica edital de concurso público 2024 para formação de cadastro de reserva. ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Acesse aqui o edital. As provas do concurso devem ocorrer no dia Continue lendo

STJ decide que provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail.

STJ decide que provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail.

Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet, de 2014, a Terceira Turma rejeitou o recurso de provedor condenado a fornecer informações sobre um usuário que, em 2009, invadiu o e-mail de uma pessoa e disparou mensagens ofensivas aos destinatários.