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Oito municípios terão FPM menor
AUGUSTO LEITE
A dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está tirando o sono das pequenas prefeituras. Em 2011, a situação pode piorar. Com base no Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que 176 cidades terão redução de FPM devido à queda populacional, sendo oito delas em Pernambuco. A maior baixa do Estado acontecerá em Cumaru, no Agreste, que perdeu cerca de dez mil habitantes de 2000 para cá. Algo como mil pessoas a me¬nos a cada ano.
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio João Dourado, a diminuição do repasse teria que ser gradativa. “Não deveria ser de ‘bate-pronto’, mas de uma maneira que desse tempo para as prefeituras se adequarem à nova realidade. Será mais difícil cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a folha de pagamento”. A CNM estima que os municípios irão receber R$ 2 bilhões a menos de FPM do que o projetado pela União para este ano. Em 2011, além de Cumaru, o repasse do Fundo deve ser menor, em Pernambuco, para Barra de Guabiraba, Buenos Aires, Flores, Itapissuma, Orocó, Sairé e Santa Filomena. O “aperto” é resultado do aumento do salário mínimo e do piso dos professores, o que corresponde a cerca de 70% dos gastos das cidades.
Na Justiça
Moradores de dois povoados em Lajedo vivem uma situação curiosa. Quem mora em Quatis e Olho D’Água dos Pombos possui documentos do município, mas, para o Censo do IBGE, são habitantes de Calçado e Ibirajuba. A confusão fará com que a Prefeitura de Lajedo entre na Justiça. Além de querer reafirmar a identidade da população, o prefeito Antônio João Dourado teme uma intervenção do Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa.
“Eu posso pegar o dinheiro de Lajeado e investir em Calçado?”, questionou. Juntos, os povoados somam dois mil habitantes. Dourado explicou que a luta pelo acréscimo populacional em nada tem a ver com a briga pelo repasse do FPM, pois a faixa de cálculo não se¬rá modificada. A Prefeitura entrou com recurso no instituto de pesquisa e não obteve sucesso. A Assessoria de Comunicação do IBGE local foi procurada pela reportagem, a pedido da Assessoria nacional, mas não foi localizada.
fonte: folhape
