Reservas recebem título de refúgio da vida silvestre

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei nº 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei nº 13.787, de 08 de junho de 2009: I Reservas Ecológicas categorizadas para Refúgio da Vida Silvestre (RVS): a) Mata de Miritiba Abreu e Continue lendo

Epidemia do Crack mobiliza MPPE e sociedade em Arcoverde

menos de 1 minuto Na tentativa de combater e impedir o aumento do consumo de crack no município de Arcoverde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza hoje (06/06) no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) às 19h, o lançamento de um “Plano Municipal de Enfretamento ao Crack e outras sustâncias entorpecentes”. O programa que será lançado na noite de hoje, formara parceria com vários setores da sociedade em geral, entre as instituições parceiras estão: a Prefeitura Municipal de Arcoverde, Sesc, Continue lendo

PEC 300: Câmara instalará comissão nesta semana para discutir piso nacional para policiais

menos de 1 minuto O tema foi discutido em audiência da Comissão de Segurança Pública. A Câmara de Depuitados vai instalar está semana uma comissão especial para analisar propostas sobre qualificação e carreiras policiais, entre elas as PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, na última terça-feira, quando policiais de vários estados estiveram em Brasília para pedir a inclusão das propostas na pauta do Plenário. O assunto também Continue lendo

Comissão da Câmara Federal aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública

menos de 1 minuto Regra só vale para instituições federais. A Comissão de Constituição e Justiça l e de Cidadania da Câmara Federa aprovou na última quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que isenta da taxa de inscrição no vestibular nas instituições federais de ensino superior os candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública e os que tenham recebido bolsa integral em escola particular e que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, os Continue lendo

Decreto cria grupos temáticos de assessoramento no FUNCULTURA

menos de 1 minuto Decreto do Governo de Estado de Pernambauco cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnicos à Cosissão deliberativa do FUNCULTURA. Veja o Decreto: DECRETO Nº 36.611, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Ficam criados, nos Continue lendo

Câmara dos Deputados aprova criação de vagas para o TRT-PE

menos de 1 minuto Foram criados 1 cargo de juiz de tribunal, 9 de juiz do Trabalho, 2 de juiz substituto, 96 de analista judiciário e 24 de técnico judiciário, além de 11 cargos em comissão. As varas e os cargos serão distribuídos, segundo o projeto, entre os municípios de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Ribeirão e São Lourenço da Mata. Veja na Integra matéria da Agencia Câmara. Plenário aprova criação de varas trabalhistas em três estados O Continue lendo

Governo do Estado abre seleção para contratação de sanitaristas

menos de 1 minuto Governo do Estado de Pernambuco abre seleção simplificada para contratação de 12 sanitaristas veja portaria e edital. PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 58, DE 01 DE JUNHO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto Nº 36.525 de 18 de maio de 2011, e no Ad Referendum nº 28/2011 de 09 de maio de 2011 da Câmara de Políticas de Pessoal – CPP. RESOLVEM: I – Abrir Seleção Pública Simplifi Continue lendo

Horários locais para as provas do concurso para Procurador da Rupública

menos de 1 minuto EDITAL No- 15, DE 2 DE JUNHO DE 2011 PROVA OBJETIVA DO 25o- CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto no art. 4º do Edital nº 5/2011, publicado no DOU, Seção 3, de 25/03/2011, torna público que a PROVA OBJETIVA do 25º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República será realizada na data, horário e locais abaixo indicados: DATA: 19 de junho de 2011. HORÁRIO: Continue lendo

Juizado começa atuar a partir de sábado em Caruaru

menos de 1 minuto Caruaru abre os festejos juninos a partir deste sábado (04/06), sendo ótima opção para quem aprecia a festa mais tradicional do Nordeste. Para contribuir com a tranqüilidade da festa, começa também neste sábado os trabalhos do Juizado do Forró, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para acelerar a solução de casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo que, porventura, aconteçam durante as festividades na cidade. O Juizado do Forró funcionará até o dia 29 de Continue lendo

Publicado decreto que convoca plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós

menos de 1 minuto Congresso Nacional pública decreto legislativo que convoca plebiscito sobre criação do estado de Tapajós. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO No- 137, DE 2011 Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O Tribunal Regional Continue lendo

Governo de Pernambuco incentiva a plantação de mamona em assentamentos, como forma de produção de energia limpa

menos de 1 minuto O Programa Nacional do Biodiesel determinou que um mínimo de 30% de toda a fonte primária de mamona, sementes de girassol e outras espécies oleaginosas – devem ser oriundas da agricultura familiar. Em Pernambuco, hoje, 3.500 agricultores participam do projeto, produzindo mamona. Todo a plantio pernambucano é comprado pela Usina de biodiesel de Quixadá, no Ceará, uma das três unidades da Petrobras que produzem o Biocombustíveis. As outras duas ficam na Bahia e no Norte de Minas Gerais. A meta Continue lendo

Professores da rede Estadual de Pernambuco aceitam proposta e desistem de greve

menos de 1 minuto Os trabalhadores em educação de Pernambuco desistiram da grevee aceitaram a proposta de aumento salarial proposta pelo governo. Os professores com nível médio vão ter reajuste de 13,59% e os de nível superior terão 18,64%. Nossa opinião: Parece que pela primeira vez não teremos greve da rede pública estadual em Pernambuco em um ano eletivo. Agora é bom pensarmos em algumas questões como: -Diminuição dos contratos temporários de Professores no Estado. Nada contra os companheiros contratados,mas, estes não recolhem para Continue lendo