Paulista antecipa pagamento dos servidores municipais para esta quinta-feira (03).
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Paulista antecipa pagamento dos servidores municipais para esta quinta-feira (03).

Os servidores da Prefeitura do Paulista, na Região Metropolitana, vão poder sacar o salário do mês de agosto, antecipadamente, já nesta quinta-feira (03.09). O pagamento, que é o primeiro após o retorno do prefeito Junior Matuto, vai garantir que os servidores se planejem com mais tranquilidade para o feriado de Emancipação Política do município, comemorado nesta sexta-feira (04.09), e o feriado nacional da Independência do Brasil, na próxima segunda-feira (07.09).

Pernambuco prorroga prazo de inscrição em exames supletivos 2020.
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Pernambuco prorroga prazo de inscrição em exames supletivos 2020.

Foi prorrogado o prazo de inscrição no Exame Supletivo 2020 para os níveis Fundamental e Médio, ofertado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes. Os interessados em participar da avaliação devem se inscrever no site https://www1.educacao.pe.gov.br/supletivo, de forma gratuita, até o dia 15 de setembro. Para os candidatos que estão em regime carcerário, as inscrições ocorrem no respectivo presídio ou cadeia pública.

Pernambuco autoriza início do processo de retorno das aulas presenciais.
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Pernambuco autoriza início do processo de retorno das aulas presenciais.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso.
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Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com os proventos integrais do cargo que estiver ocupando deve ser contado a partir do efetivo ingresso na carreira. Ainda de acordo com a decisão, a restrição, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 20/1998 (artigo 8º, inciso II), é aplicável somente aos servidores que, na data da sua publicação, ainda não reuniam os requisitos necessários para a aposentadoria.

STF considera ilegal lei que criou policial militar temporário.
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STF considera ilegal lei que criou policial militar temporário.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a figura do policial militar temporário. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 17/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3222, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Olinda inscreve em nova turma para Cursos profissionalizantes online.
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Olinda inscreve em nova turma para Cursos profissionalizantes online.

A Prefeitura de Olinda abriu inscrições para Adolescentes e jovens de 15 a 29 anos que desejam da quarta edição do Qualifica Jovem Olinda Digital, uma parceria do município com o Sebrae e o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola). São 500 vagas – 250 para o turno da tarde e 250 para o turno da noite em cursos profissionalizantes online. Serão oito encontros entre os dias 1 e 24 de setembro.