Vitória da Educação

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), no julgamento da Ação Continue lendo

STF julga piso nacional dos professores

menos de 1 minuto Plenário discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará para contestar dispositivos da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras. Em Continue lendo

PIS/Pasep e da Cofins disponibilizada escrituração digital

menos de 1 minuto Desde o dia 1º de abril, esta disponível no sitio da Receita Federal a versão 1.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010. De acordo com a IN a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins deve ser efetuada obrigatoriamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à apuração das referidas contribuições sociais, no regime não cumulativo, em relação: – Continue lendo

Goiana convoca aprovados em concurso público

menos de 1 minuto MUNICÍPIO DE GOIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Goiana, Estado de Pernambuco,Senhor Henrique Fenelon de Barros Filho, no uso das atribuições legais, e em atendimento ao Edital de Concurso Público de 2010,publicado no D. O., em 06 de abril de 2010, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, que teve sua homologação publicada no D. O. do dia 28 de outubro de 2010, para, no dia 10 de JANEIRO de 2011, às 08:00 Continue lendo

Prefeitura do Recife oferece cursos profissionalizantes

menos de 1 minuto A Prefeitura do Recife apartir na próxima segunda-feira 11 de abril iniciará as incrições para o preenchimento de 3.381 vagas em 32 cursos de formação profissional nas áreas de turismo, alimentação, idiomas, cultura, serviços, artesanato, industrial, comercial, construção civil, estética facial e corporal. Os cursos serão realizados em 14 escolas profissionalizantes da cidade do Recife. Caso haja um número de inscritos maior do que as vagas disponibilizadas acorrerá uma seleção por sorteio público no dia 14 de abril. A lista Continue lendo

Imposto de renda 2011

menos de 1 minuto A Receita Federal  informou nesta segunda-feira que  já recebeu 5,7 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (ano-base) 2010, e  espera que cerca de 24 milhões de contribuintes prestem contas este ano.A receita também alertou aos contribuintes que não deixem para enviar suas declarações nos últimos dias, pois, alguns contribuintes podem encontar dificuldadade no envio de informações. O prazo para a entraga das declarações ano base 2010 termina dia 29 de abril. O contribuinte que perder Continue lendo

Debate sobre repasses do FPM

menos de 1 minuto Comissão discute redução de repasses do FPM Diógenis Santos A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza nesta terça-feira (5), às 14h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 605/10, que reduz gradualmente os repasses da União para as cidades que perderão recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2011, em razão da perda de população apurada pelo Censo 2010. Pela legislação em vigor, a redução de recursos é imediata. Foram convidados o presidente da Continue lendo

Agencia do trabalho muda protocolo de atendimento

menos de 1 minuto Desde o dia 1º de abril, os trabalhadores que se dirigirem às unidades de atendimento da Agência do Trabalho /SINE-PE de todo o Estado deverão apresentar, obrigatoriamente, o CPF, além da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A alteração é uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Sistema de Cadastramento utilizado nas unidades será modificado para garantir maior segurança. O trabalhador deverá apresentar o CPF apenas no primeiro atendimento, o que poderá ser comprovado através da Continue lendo

IFPE campus Caruaru oferece vagas de estágios

menos de 1 minuto O IFPE campus Caruaru do IFPE está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira para o seu programa de estágio. serão oferecidas 11 vagas. As vagas são oferecidas para alunos dos cursos de Pedagogia, Administração, Ciências da Computação ou áreas afins e ainda nas licenciaturas de Química e Física. As bolsas são de R$ 520, mais vale transporte no valor de R$ 132. Para estudantes dos cursos técnicos as oportunidades são para os cursandos de Edificações, Administração, Mecatrônica e Segurança Continue lendo

IFPE Campus Caruaru abre pré-vestibular gratuito

menos de 1 minuto Apartir desta segunda -feira estão abertas as inscrições para o Pró-IFPE do campus Caruaru o programa voltado para preparação de candidatos que vão concorrer à seleção por uma das vagas de cursos técnicos oferecidas pelo IFPE – o curso preparatório para seleção é gratuito. As vagas do pró-IFPE coampus Caruaru são destinadas a estudantes da rede pública de ensino, estadual ou municipal, ou bolsistas de escolas particulares.Para concorrer o candidato precisa estar cursando o terceiro ano ou já ter concluído Continue lendo

Prefeitura do Paulista disponibiliza curso gratuito de garçonete para mulheres

menos de 1 minuto A Prefeitura do Paulista através da diretoria da Mulher abre nesta terça-feira, 05 de abril, inscrições para o curso de garçonete destinado às mulheres residentes no município. O curso é gratuito , serão oferecidas 25 vagas as aulas serão ministradas no Senac. Para se inscrever é preciso ter o ensino médio completo, apresentar cópias do CPF e Identidade. As interessadas devem comparecer, das 8h ao meio-dia, ao casarão da Rua 83, n.º 87, em Jardim Paulista. As inscrições terminam na Continue lendo

Procon Recife divulga ranking com empresas mais reclamadas

menos de 1 minuto O procon Recife prestando um verdadeiro serviço de pré-atendimento ao consumdor divulgou nesta segunda-feira o ranking das empresa mais reclamadas por consumidores no mês de março.A loja Eletro Shopping aparece em primeiro lugar, com 27 reclamações. A operadora OI ficou na segunda posição da lista, com 22 queixas em terceiro lugar, o supermercado Bompreço (17 queixas) e na quarta colocação do ranking, a empresa LG (16 reclamações). Já a quinta posição ficou com o Carrefour (17 queixas). A lista também Continue lendo

Santa Cruz do Capibaribe receberá investimentos em saneamento básico

menos de 1 minuto SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE RECEBERÁ R$ 40 MILHÕES PARA SANEAMENTO Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste central,cidade de maior produção do pólo de confecções do Agreste finalmente vai receber a implantação da rede de esgotamento sanitário. A obra vai atender 40% da cidade, que atualmente não é saneada, beneficiando cerca de 70 mil pessoas. A obra terá custo total de aproximadamente R$ 40 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Serão implantados em Santa Cruz do Capibaribe 15 quilômetros Continue lendo