Lei regula expoxição de material erótico

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); LEI Nº 14.263, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. Disciplina a exposição pública, de material erótico e pornográfico, de conteúdo impróprio para menores de 18 anos no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Proíbe a exposição indiscriminada de revistas, jornais, DVDs, CDs e cartazes em bancas, livrarias, locadoras de DVDs, CDs que comercializam produtos os quais envolvam Continue lendo

Lei garante contas em braille

menos de 1 minuto LEI Nº 14.262, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento de suas contas de água, energia elétrica e telefonia, confeccionados em Braille. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica assegurado aos portadores de deficiência visual, o direito de receber sem custo adicional, os boletos de pagamento de suas contas de água, energia Continue lendo

Ipojuca convoca aprovados em Concurso para exames médicos

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 14 de 03 de janeiro de 2011 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E AGENDAMENTO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL O Secretário de Administração de Recursos Humanos do Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, e com vistas a dar POSSE, no prazo de 30 (dias) a contar da nomeação, aos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município do Ipojuca para provimento de vagas Continue lendo

VAGAS PARA MÉDICOS EM PAULISTA

menos de 1 minuto VAGAS PARA MÉDICOS EM PAULISTA A Secretaria de Saúde do Paulista está recrutando médicos para atuar na Prontoclínica Torres Galvão (PTG). Estão sendo oferecidas oportunidades nas áreas de clínica médica, com carga horária semanal de 24 horas, e pediatria, com jornada de 12 horas semanais. O processo seletivo será realizado com base na análise de currículo. Outras informações pelo fone: 3433.0936 Fonte: Paulista em 1º lugar

Câmara do Recife da posse a suplente 1º colocado na coligação

menos de 1 minuto Na manhã desta segunda-feira, 3, Sérgio Magalhães (PP) assumiu uma cadeira na Câmara Municipal, na vaga aberta pelo vereador Roberto Teixeira (PP), eleito deputado federal. Formado em Administração de Empresas e professor federal, o mais novo integrante do legislativo pretende nos próximos dois anos defender a melhoria do trânsito da cidade e a implantação de ciclovias não apenas como lazer, mas como meio de transporte. Ele já foi vereador do Recife por dois mandatos (de 1989 a 1996) e, nas Continue lendo

MPPE lista tríplice definida

menos de 1 minuto Definida lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça Os promotores de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, com 174 votos (17%), Waldemir Tavares, com 151 votos (14%), e Clóvis Sodré, que recebeu 129 votos (12%), são os nomes que compõem a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após apuração encerrada às 20h45, os nomes que integram a lista tríplice devem ser encaminhados ao Governador do Estado, Eduardo Campos, para Continue lendo

Atenção servidores do Cabo

menos de 1 minuto Segunda, 03/01/2011 – 12h40 Prefeitura divulga calendário de pagamento dos servidores deste ano   A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho já anunciou a tabela de pagamento dos salários dos servidores municipais para este ano, conforme anexo único do decreto 702, de 23 de dezembro de 2010, assinado pelo prefeito Lula Cabral. O pessoal da Saúde (fundo municipal), Pensionistas e Educação (professores) vai receber nas seguintes datas: 27/janeiro; 24/fevereiro; 24/março; 26/abril; 26/maio; 21/junho; 26/julho; 25/agosto; 27/setembro; 27/outubro; 28/novembro; 22/dezembro. Confira Continue lendo

Recife e o incentivo cultural

menos de 1 minuto PREFEITURA PUBLICA EDITAL DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA Inscrições têm início nesta segunda (3) e resultado será publicado até o dia 1º de abril Começam nesta segunda-feira (3), as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) 2011. O SIC visa a incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife, através das mais variadas formas de expressão e manifestação. Por meio dele, empresas públicas e privadas recebem benefícios fiscais ao investir nos projetos Continue lendo

Suplentes aguardam decisão.

menos de 1 minuto Câmara Municipal: presidente aguarda orientação do TRE para empossar suplente O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Lícius Cavalcanti (PC do B) enviou, por meio da assessoria jurídica da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a situação da vaga de suplente da vereadora Laura Gomes, que renunciou ao cargo para assumir a secretaria de Desenvolvimento Social. Nesta segunda-feira (3) os dois suplentes da vereadora: Ranilson Enfermeiro (PTB) e Gilberto de Dora (PSB) enviaram Continue lendo

Nova mesa diretora da Câmara de Paulista

menos de 1 minuto Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Paulista Toma Posse A nova mesa diretora da câmara de Vereadores toma posse na manha desta segunda feira, a posse será às 10h na câmara de Vereadores. Veja a Composição da nova Mesa Presidente vereador Tônico – PSB Vice-presidente vereador Augusto Costa – PRP 1° secretário vereador Silvio Moura – PTdoB 2° secretário vereador Fabiano Paz – PMN 3° secretário vereador Denis Rodrigues    fonte: Paulista em 1º lugar  

Paulista faz festa de fim de ano

menos de 1 minuto PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Inexigibilidade Proc. Nº. 380/2010 – Inex. Nº. 026/2010. Objeto: Contratação de atrações artísticas para as Festividades em comemoração ao Natal e Reveilon do Município do Paulista nos bairros do Janga, Maranguape II e Engenho Maranguape. Contratada: Laurentino e Silva Produções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 10.872.485/0001-67. Dotação Orçamentária: 4053 – 33.90.39. Fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Sidney Valério – Secretário de Turismo Continue lendo

Câmara de Ipojuca muda lei orgânica

menos de 1 minuto CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2010 Ementa: Altera o caput do artigo 10 e o § 4°, do artigo 29 da Lei Orgânica e dá outras providências. A Câmara Municipal do Ipojuca decreta: Art. 1º O caput do artigo 10 da Lei Orgânica passa a ter a seguinte redação: “Art. 10. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe do número de 15 (quinze) Vereadores, representantes da comunidade, eleitos pelo sistema Continue lendo