O direito a defesa dos multados

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (21), projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera a lei sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para permitir que as questões administrativas decorrentes de multas de trânsito sejam processadas e julgadas nos Juizados Cíveis. Na justificação do projeto (PLS 148/04), Valadares argumenta que, diante de uma “furiosa multiplicação das multas de trânsito, impostas mediante utilização de aparelhos eletrônicos, Continue lendo

Política Nacional de resíduos sólidos.

menos de 1 minuto RELATÓRIO SOBRE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPÕE FIM DOS LIXÕES Grupo de trabalho aprovou na quarta-feira relatório com medidas para preservar a saúde e o meio ambiente. Aprovado na quinta-feira (15), o relatório final sobre a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe como principal medida a proibição da disposição final dos resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. O relatório foi aprovado por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em Continue lendo

Sistema de contabilidade Federal

menos de 1 minuto Foi publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2009 o Decreto nº 6.976, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal é dá outras providências. O Decreto se compõe de 13 artigos e trata das finalidades, atividades, organização e competências do Sistema de Contabilidade Federal. De acordo com o auditor das contas públicas João Eudes Bezerra Filho, que é especialista em contabilidade pública, o principal destaque do Decreto, para os Continue lendo

Ajustamento de Conduta-PE

menos de 1 minuto  Doze contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Jurema para diversos cargos, no segundo semestre de 2008, foram julgadas ilegais pelo Tribunal de Contas. O motivo foi o desvirtuamento por parte da Prefeitura ao realizar essa modalidade de contratação, que só deve ser feita em casos de excepcional interesse público. Técnicos do TCE verificaram que o município vem reiterando essa prática desde 2001 ao invés de realizar concurso público para o preenchimento das vagas. Os cargos contratados foram de médico, biomédico, Continue lendo

Jatobá adita edital de Concurso

menos de 1 minuto (10419) PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CONCURSO PÚBLICO 01/2009 1º TERMO ADITIVO A Prefeitura de Jatobá, informa as seguintes alterações no anexo I do edital. Para o cargo de Bombeiro (Cód. E-02) lêia-se como pré requisito: Ter concluído o ensino fundamental I. Para o cargo de Motorista (Cód. E-12) acrescente-se ao pré requisito: CNH tipo “D” e experiência comprovada de no mínimo 02 anos.

Concurso para professor em Caruaru-PE

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR O Prefeito Municipal de Caruaru, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a abertura do Concurso Público para provimento de vagas de Professor I e II, nos cargos listados abaixo, cujas inscrições ocorrerão: 1. No período compreendido entre as 16 horas de 16/10/2009 às 22 horas de 15/11/2009, e apenas na modalidade via internet, no site “http://www.ipad.com.br/caruaru2009“; 2. Para a inscrição prevista no Continue lendo

Gamaleira adita edital.

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA CONCURSO PÚBLICO 01/2009 1º TERMO ADITIVO A Prefeitura de Gameleira informa, que em atendimento as recomendações do Tribunal de Contas do Estado, o edital do Concurso Público sofrerá alterações no Anexo I e nos itens 1.7., 3.5., 4.11., 6.1., 6.9., 9.4., 9.4.1, 9.7., 10.5., 11.1., 11.2. e 12, sofrerá o acréscimo do item 4.7.1.2., e sofrerá a exclusão do item 2.1.9., na forma disposta no Edital Consolidado ao 1º termo aditivo publicado na Prefeitura de Gameleira Continue lendo

Saúde do Homem em Paulista

menos de 1 minuto PAULISTA CRIA NÚCLEO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DO HOMEM Os homens do Paulista passam a contar com um novo serviço. Começa a funcionar, nesta quinta-feira (15.10), o primeiro núcleo especializado no tratamento da saúde do público masculino que já passou dos 18 anos de idade. O atendimento será oferecido no Centro de Saúde Hélio Inácio, na Rua 63, s/n, em Jardim Paulista Baixo. Estão sendo disponibilizados um clínico geral e um psicólogo. A expectativa é de que dentro de 30 dias Continue lendo

Meio Ambiente em Paulista

menos de 1 minuto EMPRESA É NOTIFICADA POR DESPEJO ILEGAL DE RESÍDUOS A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Paulista notificou na última  sexta-feira (09) a empresa Delta Construções por despejar resíduos de limpeza de canais num terreno localizado no bairro de Sítio Fragoso. O material, vindo de Olinda, estava sendo depositado em uma área de preservação permanente. Por se tratar de local onde os limites dos dois municípios estão indefinidos, a secretaria deu um prazo de 48 horas para que o material Continue lendo

Belo presente aos Professores

menos de 1 minuto A Rede Municipal de Ensino do Recife conta, a partir desta quarta-feira (14), com 550 professores concursados. Durante ato realizado na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito (9º andar do edifício-sede), João da Costa anunciou a convocação imediata dos profissionais aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura do Recife, em 2007. A cerimônia contou com a presença do secretário de Educação, Esporte e Lazer, Cláudio Duarte, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, e educadores das Continue lendo

Homenagem a Gregório Bezerra

menos de 1 minuto Câmara Municipal do Recife homenageia Gregório Bezerra Para marcar os 26 anos da morte do legendário líder comunista Gregório Bezerra, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT) vai realizar uma reunião plenária solene no dia 23 de outubro às 10h. Gregório faleceu exatamente nesse dia, aos 83 anos, em São Paulo, e o seu corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, reunindo milhares de pessoas. Câmara Municipal do Recife homenageia Gregório Bezerra Nascido no dia Continue lendo

Jaboatão: Juventude faz conferência na próxima semana

menos de 1 minuto O Prefeito Elias Gomes fará a abertura, no Hotel Dorisol, terça(20), às 18h A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes realiza a 1ª Conferência Municipal da Juventude, com o tema Direitos e Oportunidades, nos dias 20 e 21 deste mês, no Hotel Dorisol, em Piedade. O evento irá reunir os 281 delegados da juventude, eleitos nos fóruns regionalizados, promovidos pela Secretaria Especial da Juventude, em julho deste anos. O prefeito Elias Gomes fará a abertura da conferência, na terça (20), às Continue lendo

Dormentes Retifica Edital

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE CONCURSO PÚBLICO O Prefeito do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco – torna público a retificação do Edital 001/2009, para o pronto atendimento as recomendações do TCE/PE, ofício TCE/NAP/GAPE nº. 813/2009, as quais encontram-se elencados no Edital 002/2009. Maiores informações (Edital 002/2009), no Prédio da: Prefeitura, Câmara e no site: www.asperhs.com.br a) GEOMARCO COELHO DE SOUSA.