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O mundo vai acabar o PT defende Sarney e o DEM(PFL) ataca

menos de 1 minuto Logo após a reunião da bancada do PT no Senado, o líder do partido, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que, como o presidente José Sarney não está disposto a licenciar-se do cargo, o Senado e os senadores precisam continuar buscando soluções para a atual crise. De acordo com Mercadante, Sarney concordou com a ideia de institucionalização do chamado “colégio de líderes”, que atualmente funciona em caráter não-oficial na Casa. Ainda de acordo com Mercadante, o presidente do Senado tende a Continue lendo→

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Sabor Mussarela

menos de 1 minuto Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira Saulo Cruz Edmar Moreira (E), na reunião do Conselho de Ética, discute com seu advogado a estratégia de defesa. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou há pouco, por nove votos a quatro e uma abstenção, o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), vai nomear Continue lendo→

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Vereadores e secretários municipais discutem projeto de reajuste salarial dos servidores

menos de 1 minuto A Prefeitura encaminhou na segunda-feira, 29, à Câmara do Recife o projeto de lei que dispõe sobre as tabelas de carreiras, remuneração e outros beneficios dos servidores efetivos do Município, Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Na tarde de terça-feira, 30, os vereadores já começaram o debate sobre o projeto, num encontro promovido pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Casa. Antes da reunião, no plenário, o vereador Jurandir Liberal (PT), único engenheiro da Casa, mostrou-se Continue lendo→

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CCLJ encerra semestre com análise de 186 projetos

menos de 1 minuto Na agenda de trabalho também houve audiências públicas A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe (CCLJ) encerrou ontem os trabalhos do primeiro semestre de 2009. Foram 186 projetos apreciados pelo colegiado e quatro audiências públicas promovidas no período. Do total de matérias analisadas, o grupo, presidido pelo deputado André Campos (PT), aprovou 140 e rejeitou 32. O petista destacou que o volume de propostas apreciadas no curto espaço de tempo demonstra o interesse dos parlamentares em apoiar iniciativas Continue lendo→

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Conselho de Ética vota pedido de cassação de Edmar Moreira

menos de 1 minuto Conselho de Ética vota pedido de cassação de Edmar Moreira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para discutir e votar o relatório do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), que pede a cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (sem-partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. O parecer foi apresentado no último dia 17, quando houve pedido de vista de alguns deputados, o que adiou a discussão e a votação do texto por duas sessões do Plenário. Fontelles considerou Continue lendo→

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Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco realiza seleção interna

menos de 1 minuto O Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação do Estado – SEE – está realizando seleção interna para os cargos de coordenador de biblioteca (38 vagas), educador de apoio (45) e secretário de unidade escolar (42). Podem concorrer apenas profissionais do quadro efetivo da SEE, exceto professores com formação em matemática, física, química e biologia. Os detalhes constam na portaria publicada no Diário Oficial do último sábado. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 6, de segunda Continue lendo→

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Rejeitada a prestação de contas de 2007 da Câmara Municipal de Caruaru

menos de 1 minuto A prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru do exercício financeiro de 2007 foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE, tendo o então presidente, Manoel Teixeira de Lima, sido condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 3 mil. Manoel Teixeira assumiu a Prefeitura em abril de 2008 na condição de presidente da Câmara devido à renúncia do prefeito Antonio Geraldo Rodrigues e do seu vice Roberto Liberato. Ele permaneceu à frente do Continue lendo→

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Validade das carteiras de estudante 2008 é ampliada

menos de 1 minuto Validade das carteiras de estudante 2008 é ampliada   O prazo de validade das carteiras de estudante que venceria hoje (30) foi ampliado até o dia 15 de julho. A ampliação pela terceira vez do prazo ocorreu em função do atraso no envio dos cadastros por parte de um grande número de escolas. Por causa deste atraso, mais de 108 mil carteiras – que já poderiam estar prontas desde o início do mês, se encontram em fase de processamento. Segundo Continue lendo→

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Integração da PE 22 mau Começo

menos de 1 minuto As comunidades que participarão do terminal integrado de passageiros da PE-22 reclamam da falta de democracia do consórcio metropolitano de transportes desde a escolha do nome, Terminal integrado Pelópidas da Silveira, até a escolha das Linhas que farão o transporte da população às diversas áreas da região metropolitana.Os pacotes já vieram fechados, a comunidade não participou da elaboração do projeto, além disto os representantes do consórcio presentes na reunião no bairro de Maranguape II ainda afirmaram que os  primeiros meses Continue lendo→

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Site de buscas e lançado no Senado.

menos de 1 minuto Foi lançado hoje o portal de busca por assuntos legislativos e jurídicos criado pelo Senado Federal em parceria com os serviços de informática da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco Central, entre outros órgãos públicos. A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne dados sobre leis, projetos de leis, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências. Todo o material Continue lendo→

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STJ realiza mutirão neste fim de semana.

menos de 1 minuto STJ realiza mutirão para gerenciamento de processos. Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) para fazer um gerenciamento dos processos. A meta é fazer um levantamento dos casos que já podem ser decididos monocraticamente, em especial os que se enquadram no rito da Lei dos Recursos Repetitivos já decididos pela Primeira Seção. A iniciativa do trabalho concentrado partiu dos próprios ministros, preocupados em dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Continue lendo→

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STF aprova duas súmulas sobre remuneração de servidores.

menos de 1 minuto  STF publica súmulas garantindo salário mínimo a servidores públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores públicos. A primeira delas trata do cálculo das gratificações no serviço público, enquanto que a segunda determina que o total da remuneração do servidor público (vencimento somado às gratificações) não pode ser inferior ao salário mínimo. As súmulas foram aprovadas no julgamento das Propostas de Súmulas Vinculantes Continue lendo→

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Gestores do bolsa formação fazem reunião.

menos de 1 minuto Gestores do Bolsa Formação de todo país se reúnem em Brasília Termina nesta terça-feira (23), a Oficina de Trabalho do Sistema Nacional do Projeto Bolsa Formação, evento que reúne 85 gestores estaduais e municipais para debater as diretrizes de gestão e a atualização profissional dos agentes de segurança das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a reunião tem como objetivo apresentar ferramentas para melhorar o desempenho dos trabalhos e para Continue lendo→