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PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
CONVOCAÇÃO
O Prefeito da Cidade do Paulista, no uso de suas atribuições, convoca toda a população da Cidade do Paulista, para participar da II – Conferencia Municipal de Cultura da Cidade do Paulista, que será realizado nos dias 28,29 e 30/09/09, no Clube Municipal do Nobre – Bairro do Nobre na Cidade do Paulista\ Paulista, 30 de setembro de 2009,Yves Ribeiro de Albuquerque – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE-DIRETORIA DE PLANOS E PROJETOS LEI Nº. 4040/2008 Aprova o Plano Diretor Participativo do Município do Paulista e dá outras providências. O Prefeito do Município do Paulista sanciona a Lei que institui o Plano Diretor Participativo do Município do Paulista, com o seguinte conteúdo:
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DOS OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA URBANA
TÍTULO II
DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
TÍTULO III
DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
TÍTULO IV
DA POLÍTICA HABITACIONAL
TÍTULO V
DA GESTÃO PARTICIPATIVA
TÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS.
