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PCRN 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes.
A PCRN ,Polícia Civil do Rio Grande do Norte , publicou edital do concurso público para delegados, agentes e escrivães, no total de 301 vagas, sendo,301 vagas: 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes. Segundo a Comissão Especial do Concurso, em princípio, haverá reserva de vagas para deficientes em todos os cargos, em razão da exigência da lei. A previsão para convocação dos novos concursados é de que ocorra no ano de 2022. Os vencimentos do cargo de delegado substituto é de R$ 16.670,59 e R$ 4.731,91 Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto.
A seleção dos candidatos para os cargos de Nível Superior – DELEGADO E AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO será realizada por meio de cinco etapas, conforme descrito a seguir:
a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
d) Avaliação Psicológica; de caráter eliminatório;
e) Habilitação em Curso de Formação Específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou Órgão oficial congênere.
A seleção dos candidatos para o cargo de Nível Superior – ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO será
realizada por meio de cinco etapas, conforme descrito a seguir:
a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Prova Prática de Operador de Micro, de caráter eliminatório;
d) Avaliação Psicológica; de caráter eliminatório;
e) Habilitação em Curso de Formação Específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou Órgão oficial congênere.
Para todos os cargos os candidatos ainda deverão ser submetidos a exames médicos e investigação social, ambosde caráter eliminatório, de responsabilidade da FGV e/ou Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
As provas serão realizadas na cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte.
As inscrições para o Concurso Público se encontrarão abertas no período de 27 de novembro de 2020 a 21 de
dezembro de 2020.Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20, observando o seguinte :acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 27 de novembro de 2020 até as 16h00 do dia 21 de dezembro de 2020. A taxa de inscrição tem valor de R$ 150,00 para os candidatos ao cargo de delegado e R$ 120,00 para os candidatos aos cargos de agente e escrivão.
Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência econômica para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Lei Estadual nº 9.643, de 18 de julho de 2012 e da Lei Estadual nº 5.869, de 9 de janeiro de 1989.A isenção poderá ser solicitada no período entre 14h00min do dia de 27 de novembro de 2020 e 16h00min do dia 01 de dezembro de 2020, no momento da inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20 devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social – NIS, conforme disposto no edital.
Requisitos para exercício dos cargos:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público na forma estabelecida no Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da
República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, além de outros
naturalizados;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
f) firmar declaração de não estar cumprindo nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática
de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão;
h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
j) firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
k) ser considerado apto no exame admissional, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ele exigidos;
l) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior, fornecido por instituição de
ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, comprovada por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;
m) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
n) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação
profissional, quando for o caso;
o) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato apurado pelo Núcleo de Perícia Médica da FGV e pela Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte;
p) possuir Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B, para todos os cargos;
q) não registrar antecedentes criminais; e
r) cumprir as determinações deste Edital.
A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na cidade de Natal, no dia 07 de março de 2021, das 08h às 13h30 para os cargos de AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO, de Nível Superior, segundo o horário oficial da cidade de Natal/RN. A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na cidade de Natal, no dia 07 de março de 2021, das 08h às 12h30 para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO, de Nível Superior, segundo o horário oficial da cidade de Natal/RN.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
