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Inocêncio Oliveira é reconduzido à Presidência do Conselho de Altos Estudos
O deputado vai dar continuidade a estudos iniciados pelo Conselho em 2010 que tratam do marco regulatório do setor mineral e das micro e pequenas empresas.
O 3º secretário da Mesa Diretora, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), foi reconduzido à Presidência do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados (Caeat). O deputado vai exercer a função de presidente do Conselho pela quarta vez.
O Caeat abre seus trabalhos em 2011 dando continuidade a dois estudos pautados em 2010. De iniciativa do deputado Jaime Martins (PR-MG), o primeiro estudo discute novas regras para a exploração do setor mineração no País, com o objetivo de aperfeiçoar o marco regulatório do setor mineral. O segundo, apresentado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), pretende traçar um panorama das micro e pequenas empresas brasileiras. A idéia é levantar elementos que ajudem a aumentar a oferta de incentivos financeiros, técnicos e informacionais de modo a atrair novos empreendedores para a economia do País.
Para o segundo semestre deste ano, a agenda de atividades do Conselho prevê a realização de uma grande exposição sobre o Programa Espacial Brasileiro. O assunto foi objeto de estudo relatado pelo então deputado e atual senador, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que resultou na publicação A Política Espacial Brasileira , disponível na Biblioteca Digital da Câmara.
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica possui uma extensa lista de contribuições prestadas ao Parlamento e ao Poder Executivo no âmbito da formulação de políticas públicas. Diversos temas já foram debatidos com a participação ativa de especialistas de várias áreas. Entre os temas já abordados, estão alternativas de políticas públicas para a Banda Larga; um novo marco legal para pesquisa e lavras de jazidas de petróleo e gás natural; os desafios dos municípios diante das responsabilidades na gestão pública; os crimes cibernéticos; o programa “Um Computador por Aluno”; a capacitação tecnológica da população; o mercado de software no Brasil; a dívida pública brasileira; o biodiesel e a inclusão social, e a TV digital, entre outros.
Alguns desses temas que hoje são comuns para a sociedade brasileira, como o biodiesel e a tevê digital, começaram a ser debatidos no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.
