TCE-PE

Adminstração Pública

TCE lança cartilha com orientações sobre admissão no serviço público

menos de 1 minuto TCE lança cartilha com orientações sobre admissão no serviço público O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da Gerência de Admissão e Atos de Pessoal (GAPE), disponibilizou na internet a cartilha “Como Admitir Servidores Públicos”, com o intuito de orientar gestores municipais e estaduais, bem como esclarecer o cidadão a respeito do assunto. O material tem como objetivo prestar informações aos gestores sobre os procedimentos legais referentes à admissão de pessoal no Continue lendo→

Concursos

TCE suspende concurso de Tamandaré

menos de 1 minuto Pleno referenda Cautelar sustando concurso público de Tamandaré O Pleno do TCE referendou ontem uma Medida Cautelar monocrática expedida pelo auditor substituto Ruy Ricardo Harten Júnior determinando à Prefeitura de Tamandaré a suspensão de um concurso público para provimento de cargos efetivos de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Relatório elaborado pelos técnicos do Núcleo de Atos de Pessoal constatou que a Prefeitura contratou para realização do concurso uma empresa que foi constituída (C-Treino Consultoria Ltda) 16 dias Continue lendo→

Adminstração Pública

MPPE e TCE unidos

menos de 1 minuto Banco de dados do TCE será integrado ao do Ministério Público         O TCE e o Ministério Público Estadual promoveram a primeira reunião entre os seus técnicos visando a uma futura integração dos seus sistemas de dados. Por meio desta parceria, o TCE poderá acompanhar a tramitação das representações enviadas ao MPPE bem como as futuras ações judiciais resultantes de suas decisões. Já o Ministério Público Estadual poderá receber estas representações de forma estruturada, evitando duplicidade de Continue lendo→

Adminstração Pública

Suspensão de licitação de coleta de lixo em Paulista

menos de 1 minuto TCE-PE suspende licitação da secretaria de serviços públicos de Paulista. DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Suspensão de Edital Concorrência 001/2010 – Processo nº 053/2010 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, por solicitação da Secretaria de Serviços Públicos. para prestação de serviços de limpeza urbana no Município do Paulista/PE. Devido Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, este procedimento licitatório encontra-se Suspenso. Sergio de Oliveira Santos– Presidente da CPL III/CS.Paulista, 13 de abril Continue lendo→

Concursos

TCE Recomenda Concurso Público para Jucepe

menos de 1 minuto A Primeira Câmara do TCE recomendou à Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) que promova ações junto à Secretaria de Administração do Estado para realizar um concurso público durante este ano. A recomendação está contida na decisão sobre a prestação de contas da Jucepe relativa ao ano de 2008, julgada regular com ressalvas pelo TCE. De acordo com o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, os técnicos do Tribunal verificaram que o quantitativo de servidores ocupantes de cargos efetivos na Continue lendo→

Adminstração Pública

TCE-PE A partir de janeiro, RGF e RREO só serão aceitos por meio eletrônico

menos de 1 minuto Em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade (artigo 37 da Constituição Federal), a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os instrumentos de transparência da gestão pública devem ter ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico (internet). Estão no rol desses instrumentos o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO). De acordo com a coordenadora de Controle Externo do TCE, Luciene Cartaxo, os órgãos públicos estaduais têm um bom nível de transparência fiscal. Mas a maioria Continue lendo→

Concursos

TCE faz balanço da atuação do órgão em concursos

menos de 1 minuto Análises de editais de concursos pelo TCE tem gerado benefícios para a sociedade O TCE tem intensificado as ações de natureza concomitante que têm por diferencial a realização das análises no momento em que os atos e fatos estão sendo praticados nos órgãos e entidades sujeitas ao Controle Externo. Como uma dessas ações, destaca-se a análise de editais de concurso público expedidos pelos diversos órgãos estaduais e municipais jurisdicionados, a partir da qual já é possível identificar muitos benefícios gerados Continue lendo→