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Governo de Pernambuco abre seletiva para Bolsa Atleta e Time Pernambuco programa de incentivo aos atletas de Pernambucanos
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717 do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, modificada pela Lei n° 15.181 de 11 de dezembro de 2013,e alterada pela Lei n° 15.536 de 23 de junho de 2015, que foi regulamentada através do Decreto n° 39.173 de 08 de março de 2013,alterado pelo Decreto n° 41.124 de 23 de setembro de 2014 e, por fi m, alterado pelo Decreto n° 41.900 de 08 de julho de 2015, RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas, atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
II – Estabelecer que as inscrições serão realizadas no período de 09 a 30 de junho do corrente ano, na Gerência de Base e Rendimento,localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda – PE, fone (81) 3184-2677, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.
III – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
IV – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, fi cando, desde já, designados os seguintes membros,sob a presidência do primeiro:
NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO
Roberto Gomes de Melo Filho Gerente Geral de Esportes e Lazer 363.954-1 Presidente
Adriana Salazar Lopes Pereira Superintendente de Esportes e Lazer 363.955-0 Membro
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho Assessora Jurídica 258.848-0 Membro
Amara Araújo Cavalcante Técnica de Base e Rendimento 160.823-1 Membro
Guilherme Silveira Marinho Falcão Técnico de Base e Rendimento 362.145-6 Membro
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fi zerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº. 17 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717 do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “BOLSA ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n° 15.180 de 11 de dezembro de 2013 e Lei n° 15.535 de 23 de junho de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil
e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa Atleta”.
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas no período de 09 de junho a 13 de julho do corrente ano na Gerência de Base e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, localizada na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda – PE, fone (81) 3184-2677, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.
III – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
IV – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, fi cando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO
Roberto Gomes de Melo Filho Gerente Geral de Esportes e Lazer 363.954-1 Presidente
Adriana Salazar Lopes Pereira Superintendente de Esportes e Lazer 363.955-0 Membro
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho Assessora Jurídica 258.848-0 Membro
Amara Araújo Cavalcante Técnica de Base e Rendimento 160.823-1 Membro
Guilherme Silveira Marinho Falcão Técnico de Base e Rendimento 362.145-6 Membro
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fi zerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
