Emanuel Omena

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga os locais das provas objetivas do concurso de juiz substituto

menos de 1 minuto As provas objetivas do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, serão aplicadas, neste domingo (12), em sete instituições de ensino, no município de João Pessoa. A lista dos locais foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), órgão da UnB, responsável pela realização do concurso. A Comissão do TJPB designada para coordenar o concurso, presidida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, informa que os candidatos foram distribuídos Continue lendo

Lei contra cobrança de estacionamento continua em vigor

menos de 1 minuto O juiz Mozart Valadares negou liminar à Associação Pernambucana de Shoppings Centers (Apesce), e os estabelecimentos continuam proibidos de cobrar dos clientes pelo estacionamento. O juiz entendeu que não há inconstitucionalidade na Lei municipal 17.657/2010, como alega a associação. Ainda cabe à Apesce recorrer em segunda instância. A determinação continua em vigor, para todos os estabelecimentos que funcionam com a necessidade de licença da Prefeitura do Recife, como faculdades, hospitais. Tweet

PROCON-RECIFE ORIENTA SOBRE TROCA DE CÉDULAS MANCHADAS

menos de 1 minuto Consumidor tem direito de trocar dinheiro invalidado pelo Banco Central, basta registrar a ocorrência solicitando o reparo do dano. De acordo com determinação do Banco Central do Brasil, as notas danificadas (manchadas de tinta vermelha) durante os assaltos aos caixas rápidos, ocorridos em todo o país, não tem mais valor e não podem ser repassadas. A partir daí, surgiu um problema aos consumidores, que ao realizarem saques nos terminais eletrônicos da cidade, estão recebendo o dinheiro sem valor. Mas o Continue lendo

MEC muda regras para FIES

menos de 1 minuto O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria no DOU desta terça-feira (7) mudando as regras para solitiar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir de agora , os estudantes que tiverem terminado o ensino médio a partir 2010 terão que realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para solicitarem o financiamento. A regra anterior dizia que todo estudante ingressante no Fies deveria ter feito o Enem como condição para solicitar o financiamento. A regra Continue lendo

Prefeitura do Paulista antecipa primeira parcela do13º

menos de 1 minuto Prefeitura do Paulista pagará primeira parcela do 13º dos servidores antes do São João Os servidores públicos municipais da prefeitura do Paulista vão receber a primeira parcela do 13.º salário antes de São João. O Prefeito Yves Ribeiro confirmou a liberação do abono para o próximo dia 22 de junho. Cerca de 6.500 servidores, entre efetivos, cargos comissionados, contratados, aposentados e pensionistas serão beneficados. A medida também injeta recursos para os festejos juninos do Município. Tweet

Jucepe prepara concurso público

menos de 1 minuto Junta Comecial de Pernambuco prepara concurso público A Junta Comercial de Pernambuco( JUCEPE) começa os preparativos para o lançamento do edital para seu concurso público, foi publicada no diário oficial do Estado de Pernambuco do dia 07.06.2011 a portaria de nomeação da comissão organizadora do concurso. A portaria nos informa que o concurso terá vagas para os níveis médio e superior. Vamos aguardar mais notícias sobre o edital do concurso da JUCEPE. Veja portaria Portaria comissão concurso jucepe View more Continue lendo

Presidente do Legislativo do DF anuncia caravanas de apoio aos bombeiros presos no Rio

menos de 1 minuto Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), deputado distrital Patrício (PT), que também preside a Associação Nacional de Praças (Anaspra), afirmou que estão sendo organizadas caravanas de bombeiros de diversos estados do país para se solidarizar com os militares presos no Rio de Janeiro. Em discurso em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde estão concentrados desde as primeiras horas da manhã de hoje (6) Continue lendo

Reservas recebem título de refúgio da vida silvestre

menos de 1 minuto O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei nº 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei nº 13.787, de 08 de junho de 2009: I Reservas Ecológicas categorizadas para Refúgio da Vida Silvestre (RVS): a) Mata de Miritiba Abreu e Lima; b) Mata de Bom Continue lendo

PEC 300: Câmara instalará comissão nesta semana para discutir piso nacional para policiais

menos de 1 minuto O tema foi discutido em audiência da Comissão de Segurança Pública. A Câmara de Depuitados vai instalar está semana uma comissão especial para analisar propostas sobre qualificação e carreiras policiais, entre elas as PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, na última terça-feira, quando policiais de vários estados estiveram em Brasília para pedir a inclusão das propostas na pauta do Plenário. O assunto também Continue lendo

Comissão da Câmara Federal aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública

menos de 1 minuto Regra só vale para instituições federais. A Comissão de Constituição e Justiça l e de Cidadania da Câmara Federa aprovou na última quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que isenta da taxa de inscrição no vestibular nas instituições federais de ensino superior os candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública e os que tenham recebido bolsa integral em escola particular e que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, os Continue lendo

Decreto cria grupos temáticos de assessoramento no FUNCULTURA

menos de 1 minuto Decreto do Governo de Estado de Pernambauco cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnicos à Cosissão deliberativa do FUNCULTURA. Veja o Decreto: DECRETO Nº 36.611, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Ficam criados, nos Continue lendo

Câmara dos Deputados aprova criação de vagas para o TRT-PE

menos de 1 minuto Foram criados 1 cargo de juiz de tribunal, 9 de juiz do Trabalho, 2 de juiz substituto, 96 de analista judiciário e 24 de técnico judiciário, além de 11 cargos em comissão. As varas e os cargos serão distribuídos, segundo o projeto, entre os municípios de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Ribeirão e São Lourenço da Mata. Veja na Integra matéria da Agencia Câmara. Plenário aprova criação de varas trabalhistas em três estados O Continue lendo