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Proposta cria selo ambiental para municípios arborizados

menos de 1 minuto Dr. Talmir espera contribuir para uma melhor qualidade de vida da população brasileira. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5015/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que cria o selo Árvore do Bem para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham no mínimo uma árvore por habitante em sua área urbana. Segundo o projeto, os municípios que receberem o selo terão prioridade na obtenção de recursos da União destinados a programas especiais nas áreas de saneamento, infraestrutura Continue lendo

Vereadores e secretários municipais discutem projeto de reajuste salarial dos servidores

menos de 1 minuto A Prefeitura encaminhou na segunda-feira, 29, à Câmara do Recife o projeto de lei que dispõe sobre as tabelas de carreiras, remuneração e outros beneficios dos servidores efetivos do Município, Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Na tarde de terça-feira, 30, os vereadores já começaram o debate sobre o projeto, num encontro promovido pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Casa. Antes da reunião, no plenário, o vereador Jurandir Liberal (PT), único engenheiro da Casa, mostrou-se Continue lendo

CCLJ encerra semestre com análise de 186 projetos

menos de 1 minuto Na agenda de trabalho também houve audiências públicas A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe (CCLJ) encerrou ontem os trabalhos do primeiro semestre de 2009. Foram 186 projetos apreciados pelo colegiado e quatro audiências públicas promovidas no período. Do total de matérias analisadas, o grupo, presidido pelo deputado André Campos (PT), aprovou 140 e rejeitou 32. O petista destacou que o volume de propostas apreciadas no curto espaço de tempo demonstra o interesse dos parlamentares em apoiar iniciativas Continue lendo

Conselho de Ética vota pedido de cassação de Edmar Moreira

menos de 1 minuto Conselho de Ética vota pedido de cassação de Edmar Moreira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para discutir e votar o relatório do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), que pede a cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (sem-partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. O parecer foi apresentado no último dia 17, quando houve pedido de vista de alguns deputados, o que adiou a discussão e a votação do texto por duas sessões do Plenário. Fontelles considerou Continue lendo

Validade das carteiras de estudante 2008 é ampliada

menos de 1 minuto Validade das carteiras de estudante 2008 é ampliada   O prazo de validade das carteiras de estudante que venceria hoje (30) foi ampliado até o dia 15 de julho. A ampliação pela terceira vez do prazo ocorreu em função do atraso no envio dos cadastros por parte de um grande número de escolas. Por causa deste atraso, mais de 108 mil carteiras – que já poderiam estar prontas desde o início do mês, se encontram em fase de processamento. Segundo Continue lendo

Integração da PE 22 mau Começo

menos de 1 minuto As comunidades que participarão do terminal integrado de passageiros da PE-22 reclamam da falta de democracia do consórcio metropolitano de transportes desde a escolha do nome, Terminal integrado Pelópidas da Silveira, até a escolha das Linhas que farão o transporte da população às diversas áreas da região metropolitana.Os pacotes já vieram fechados, a comunidade não participou da elaboração do projeto, além disto os representantes do consórcio presentes na reunião no bairro de Maranguape II ainda afirmaram que os  primeiros meses Continue lendo

STJ realiza mutirão neste fim de semana.

menos de 1 minuto STJ realiza mutirão para gerenciamento de processos. Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) para fazer um gerenciamento dos processos. A meta é fazer um levantamento dos casos que já podem ser decididos monocraticamente, em especial os que se enquadram no rito da Lei dos Recursos Repetitivos já decididos pela Primeira Seção. A iniciativa do trabalho concentrado partiu dos próprios ministros, preocupados em dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Continue lendo

TJPE vai realizar nomeações do concurso de 2007.

menos de 1 minuto Tribunal de Justiça de Pernambuco ,TJPE, vai nomear, no mês de julho, 300 servidores aprovados no último concurso promovido pela instituição no ano de 2007. As nomeações ocorrerão em dois grupos, o primeiro de 172 servidores e o segundo de 128, entre analistas e técnicos judiciários e oficiais de justiça. O presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, assinou, no dia 5 deste mês, o ato de nomeação do primeiro grupo de 172 servidores. Desse total, 95 vagas são de técnicos Continue lendo

Nosso objetivo com o Integracaope.

menos de 1 minuto O principal objetivo deste blog,Integracaope, é o fiel atendimento ao princípio da publicidade da coisa pública é a observância dos atos administrativos dos detentores do poder, muitos falam do controle interno e externo exercidos pelas controladorias , legislativos e tribunal de contas, pouco é falado sobre o controle social que aqui passamos a exercer. ESTAMOS EM FASE DE TESTES HÁ MUITO A FAZER E FAREMOS SÓ DECIDIMOS COMEÇAR E APERFEIÇOAR AO LONGO DA JORNADA, POIS , SE FOSSE PARA COMEÇARMOS NA Continue lendo

Paulista

menos de 1 minuto DECRETO Nº 33.471, DE 02 DE JUNHO DE 2009. Homologa o Decreto nº 013, de 28 de abril de 2009, do Município de Paulista, neste Estado, de declaração de “Situação de Emergência” em parte da sua zona urbana, afetada por erosão marinha. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição do Estado de Pernambuco e o disposto no § 1º do artigo 17 do Decreto Federal Continue lendo