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Defensoria Pública da Bahia oferece 17 vagas para graduados em Direito
A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou seu VII Concurso Público que visa formar cadastro reserva e preencher 17 vagas no cargo inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe.
Os aprovados perceberão subsídio inicial é de R$ 20.417,72, considerando a formação de nível superior no curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas mediante preenchimento da ficha disponível no site da empresa organizadora www.concursosfcc.com.br, a partir das 10h do dia 6 de julho de 2016 até às 14h do dia 4 de agosto de 2016. É necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 260,00.
Isenção da taxa de inscrição
Não haverá isenção do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto n. 6.593, de 2 de outubro de 2008, em que o(a) candidato(a) estiver inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Período da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet) será de 06/07/2016 a 12/07/2016
Os candidatos serão classificados mediante realização de quatro etapas: Prova Objetiva, Prova Discursiva de caráter específico, Prova Oral e Avaliação de Título. A previsão é que a primeira prova aconteça no dia 04 de setembro de 2016.
Serão reservadas aos(às) candidatos(as) negros 30% (trinta por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgirdurante o prazo de validade do concurso, conforme Lei Estadual n. 13.182/2014, Decreto n. 15.669/2014, Resoluções n. 003/2016 e 006/2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
As provas previstas serão realizadas] na cidade de Salvador/BA.
2. As aplicações das Provas estão previstas para:
a) Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva (P1) – dia 04/09/2016;
b) Segunda Etapa:
b.1) Prova Discursiva Específica (P2) – dia 12/11/2016;
b.2) Prova Discursiva Específica (P3) – dia 13/11/2016;
c) Terceira Etapa – Prova Oral de Arguição: período de 11/02/2017 a 16/02/2017.
Os cargos de Defensor Público do Estado serão providos em caráter efetivo, na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público do Estado, por nomeação do Defensor Público-Geral do Estado, observada a ordem de classificação dos(as)candidatos(as) aprovados(as) em concurso.
Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia
