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Fies muda regras para facilitar preenchimento de vagas e abre inscrições dia 14/06
O FIES, Fundo de Financiamento Estudantil,terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.As mudanças são válidas já para o processo seletivo do segundo semestre deste ano, antecipado para 14 de junho. Mais autonomia das instituições de ensino e distribuição mais equilibrada das vagas para cursos prioritários são algumas das novidades
As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano.
No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário diferenciado devido aos Jogos Olímpicos. As datas serão divulgadas posteriormente.
Uma modificação que deve beneficiar muitos estudantes é a redução do patamar mínimo de prestação do Fies, que era de R$ 100 e passa a ser de R$ 50. O prazo de conclusão da inscrição por parte do estudante também foi ampliado para cinco dias úteis. Assim como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o estudante que faz uma opção inicial de curso terá agora a possibilidade de alterar a escolha quantas vezes desejar durante o período de inscrições, ao saber qual é a nota de corte para cada curso. O sistema de seleção do Fies vai calcular e divulgar a nota.
As instituições de ensino passam a ser as responsáveis por informar se o aluno está matriculado ou não. Além disso, terão mais liberdade para realocar as vagas remanescentes entre os cursos que contam com vagas aprovadas pelo MEC. Um novo prazo de inscrição, voltado especificamente para as vagas ociosas, deve ser aberto. Aqueles reprovados no Fies deste primeiro semestre também terão a oportunidade no segundo.
O critério de ocupação de vagas também mudou. Agora, 60% delas devem ser preenchidas nos chamados cursos prioritários, que são os da área de saúde, as engenharias e licenciaturas. Os demais cursos podem dispor de até 40%.
Também passa a ser permitido às instituições de ensino o aumento de oferta vagas do Fies na mesma proporção do Programa Universidade para Todos (ProUni), no limite de 10% das vagas.
As novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.
O MEC também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias, engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos professores, 10%.
As vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados. Está prevista também etapa para que os estudantes que não foram aprovados no Fies do primeiro semestre concorram às vagas remanescentes. As que sobrarem poderão também ser ofertadas em outros cursos da mesma mantenedora de ensino.
O MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. “Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso”, afirmou o ministro.
Sobre o patamar da renda, Mercadante disse que existe uma demanda para que seja alterada para até 3,5 salários mínimos para que mais pessoas possam participar do programa, mas ressaltou que a questão ainda está sendo discutida.
