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Prefeitura Municipal de Floresta homologa parcialmente concurso público.
A Prefeitura de Floresta, a cerca de Km do Recife, publicou edital de homologação parcial de seu concurso público. O ato torno como data limite para convocação dos classificados a data em que o ato se tornou eficaz ou seja publico.
O ato é de homologação parcial excluindo desta os classificados que realizaram provas para os cargos de cargos
de Técnico em Radiologia, Agente de Combate às Endemias e
Agente Comunitário de Saúde.
O concurso tem validade de dois anos com possibilidade de prorrogação por mais dois anos a critério da administração municipal. Entretanto é sempre bom lembrarmos de entendimento do Supremo Tribunal Federal que diz que todas as vagas disponibilizadas em concurso público devem ser preenchidas. É aquele velho ditame, antes desse entendimento do STF o classificado tinha apenas expectativa de direito, agora ele tem direito objetivo sobre a vaga em que foi aprovado. Isto serve também para os classificados em tonado conhecimento da desistência sobre a vaga do candidato classificado, aquele imediatamente posterior deve ser chamado para ocupar a vaga.(Vide Sumula 15 STF).
Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=186382&caixaBusca=N
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Floresta, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, homologa parcialmente o Concurso Público
realizado no dia 13/09/2015, de acordo com o resultado oficial
fi nal apresentado em 23/11/2015, e após o julgamento de todos os
recursos apresentados e respondidos, pela empresa CONPASS,
responsável pela realização do concurso, EXCETO os cargos
de Técnico em Radiologia, Agente de Combate às Endemias e
Agente Comunitário de Saúde. O Termo Parcial de Homologação,
na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Floresta e no site:
www.conpass.com.br. Floresta, 04 de dezembro de 2015.
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Prefeita
Municipal.
