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Prefeitura de Garanhuns lança convocatória para Festival Viva Dominguinhos.
A Prefeitura de Garanhuns lançou edital para seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, de todo o Brasil, para compor a programação do Festival Viva Dominguinhos, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2019.
Poderão participar desta Convocatória:
a) Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem
fins lucrativos, que deverá comprovar exclusividade do artista
individual ou do grupo, desde que apresente documento (Procuração)
assinado pelo artista, ou por um representante do grupo, com firma
reconhecida, autorizando a representação;
b) Grupo constituído legalmente como Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Artista Micro Empreendedor Individual (MEI) e Empresário
Individual;
d) Pessoa Física maior de 18 anos, que deverá comprovar com fotos,
CDs, filmagens, releases, matérias em jornais, declarações de órgãos
públicos, associações comunitárias ou culturais, etc., sua atuação
como artista, há pelo menos 06 (seis) meses.
Não é permitida a inscrição de integrantes da Comissão de Avaliação das Propostas inscritas nesta Convocatória, cônjuges ou seus parentes e afins até 2º grau.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 14h, na sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns / Centro Cultural, situado à Av. Afonso Pena, S/N – Santo Antônio – Garanhuns / PE CEP: 55295-240, ou; Via Correios, com identificação da proposta no envelope: Viva Dominguinhos 2019, para este mesmo endereço, com postagem até às 17h do dia 28 de fevereiro de 2019.
Atenção : Não serão aceitas inscrições via fax, internet ou qualquer outra forma de encaminhamento, nem serão recebidas, as propostas via Correios, após o dia 11 de março de 2019, não cabendo à Secretaria de Turismo e Cultura, quaisquer responsabilidades sobre atraso de correspondência por parte dos Correios.
O resultado desta seleção será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Garanhuns – www.garanhuns.pe.gov.br, até o dia 29 de março de 2019.
Para fins de contratação, após o contato da Secretaria de Cultura de Garanhuns, os proponentes deverão apresentar os documentos listados abaixo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, improrrogáveis, o que se descumprido, desabilitará as propostas.
a) Pessoa Física: CPF; RG; PIS; Comprovante de Residência; dados
da Conta Bancária;
b) Pessoa Jurídica: CNPJ; Contrato Social; MEI; Certidões Negativas;
dados da Conta Bancária.
Os pagamentos serão efetuados em parcela única em data posterior à realização do evento, mediante apresentação da Nota Fiscal, não havendo antecipação de qualquer valor.
Caso necessário, a Secretaria de Cultura de Garanhuns poderá solicitar outros documentos.
