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Bolsa Formação bloqueada – O PL nº 91/2009 (Leiam, é Importante!)
Atraz de respostas sobre o que aconteceu com o BOLSA FORMAÇÃO para repassar aos Guerreiros que acompanham esse blog, li uma reportagem em um dos meus blogs parceiros e gostaria de repassa-la a todos os leitores do GRN.
Leiam…
Autor: Danillo Ferreira
Desde ontem recebemos emails de preocupação de alguns leitores buscando informações acerca do bloqueio da Bolsa Formação, benefício social de R$ 400,00 mensais concedido pelo Governo Federal, através do PRONASCI, a profissionais de segurança pública que recebem menos de R$ 1.700,00 brutos. Ao acessar o terminal da Caixa Econômica Federal, os beneficiários se depararam com a seguinte mensagem: “Pagamento bloqueado. Bloq. folha. Recusos não recebidos”. Uma frustração para aqueles que acreditavam no valor – significativo para um policial – que complementaria os gastos do final de ano.
Quem acompanha os informativos enviados periodicamente pelos gestores do Ambiente Virtual da SENASP (senaspead.ip.tv), recebeu uma mensagem que alertava já sobre a possibilidade da suspensão da Bolsa. Abaixo, o email que foi enviado, solicitando o empenho dos beneficiários em cobrar aos Deputados Federais a aprovação do Projeto de Lei nº 91, que autoriza a liberação de crédito para o Ministério da Justiça, responsável pelo pagamento da Bolsa Formação:
“Prezado (a) aluno (a)
Está prevista para hoje a votação do Projeto de Lei 91 que trata da liberação dos recursos para a Bolsa Formação. Para agililizar e apoiar a aprovação solicitamos que enviem, por email, para o Presidente da Câmara Deputado Michel Temer – presidencia@camara.gov.br, e para deputados cujos emails estão listados abaixo, a mensagem abaixo. É importante que enviem a mensagem imediatamente pois a votação deve ocorrer hoje.
Senhor Deputado,
Precisamos muito do seu apoio para a aprovação, hoje, do PL 91 onde encontram-se os créditos do Ministério de Justiça, dentre eles o pagamento da Bolsa Formação de novembro e dezembro a 160.000 policiais de todo o Brasil. Agradecemos o seu valioso apoio.
Atenciosamente,
Nome, identificação funcional e estado.”
O resumo da ópera é que o Ministério da Justiça é quem repassa os valores para a Caixa Econômica Federal pagar a Bolsa, porém, só pode fazê-lo com prévea aprovação do Congresso Nacional, que, sabe-se lá por qual motivo, ainda não aprovou o Projeto de Lei nº 91. O alento para os beneficiários é que este projeto está na ordem do dia de hoje, quinta-feira, 17 de dezembro, na Câmara dos Deputados, marcado para ser votado a partir das 15h00, conforme o extrato abaixo:
O importante é que o Projeto seja aprovado o quanto antes, para que o atraso no pagamento não seja maior do que foi previsto em mensagem aos gestores e representantes institucionais da Bolsa Formação:
Prezados Gestores e Representantes Institucionais do Projeto Bolsa-Formação,
Conforme informação repassada pela Coordenação Geral de Gestão Orçamentária e Financeira do Ministério da Justiça e confirmada pela Gestão Federal do Projeto Bolsa-Formação, esclareço que, até o momento, não há recurso disponível para pagamento de benefício correspondente ao mês de novembro do Projeto Bolsa-Formação, o que acarretará atraso no calendário de pagamento.
Poderá ser de até 10 a 15 dias.
Alguns estão especulando a possibilidade do bloqueio estar relacionado à notícia de outubro deste ano, publicada, entre outros espaços, no PE Body Count, onde se dizia que o PRONASCI cortaria os recursos de alguns estados, em virtude de inaplicação dos valores, o que nada tem a ver com o atual problema na Bolsa Formação.
O que está acontecendo mostra o quanto são frágeis as complementações salariais que não são efetivas, anexadas à folha salarial. Num momento em que TODOS precisam de recursos extra, e contavam já com esses R$ 400,00 para melhorar a passagem de ano, o descaso parlamentar fez com que dezenas de milhares de policiais ficassem sem o valor. Agora, é aguardar a aprovação do Projeto, e não contar mais com o benefício, nem fazer a besteira de prevê-lo no orçamento dos próximos meses. Por enquanto, fica a “inveja” de ver outras categorias (ou policiais dos estados “ricos”) que não passam por essas contingências.
Atualização
Pouco depois de publicarmos o post, chegou a informação de que foi transferida para segunda-feira, 21, a votação do projeto, por “falta de acordo entre as lideranças partidárias”. Isso é Brasil!
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SERÁ QUE ELES SABEM O TAMANHO DO ESTRAGO QUE VÃO FAZER NO FINAL DE ANO DE TODOS OS CERCA DE 180 MIL POLICIAIS EM TODO O BRASIL???
SENHORAS E SENHORES POLICIAIS DE TODO O BRASIL.
O QUE MAIS VCS ESPERAM QUE FAÇAM COM A NOSSA CATEGORIA??
FALAM EM PROFISSIONALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL,MAS COMO QUEREM QUE ACREDITEMOS NELES.
E AGORA SR MINISTRO DA JUSTIÇA??
O GOVERNO FEDERAL NOS ENGANOU??
E SÓ EXISTE UM CAMINHO A SER SEGUIDO PELOS POLICIAIS NO BRASIL.
USAR O EMPREGO DE POLICIAL COMO BICO.
UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS,APESAR DAS DIFICULDADES.
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Congresso aprova crédito para bolsa-formação de policiais
O Plenário do Congresso iniciou a Ordem do Dia e aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 91/09, que concede crédito suplementar de R$ 445 milhões aos ministérios da Justiça e da Defesa. A matéria vai à sanção presidencial.
A maior parte dos recursos (R$ 299 milhões) caberá à administração direta do Ministério da Justiça. Parte desse dinheiro deverá ser gasta na execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) por meio do pagamento de bolsa-formação aos policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais, bombeiros e peritos criminais.
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ainda bem que encontrei esse bloq pra me informar melhor do que está acontecendo. Realmente isso so reforma a fragilidade dessa bolsa. nos policiais nao deveriamos depender desses recursos para complementar nossa renda, e sim termos um salário digno para suprir nossas necessidades.
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gostaria de saber se a votaçao ja do dia 21/12 ja foi e o que decidiram os nossos governantes…por favor se alguem tiver alguma informação ou site que diga a respeito postar aqui..
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OK Carlos aprovado pode sacar
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engraçado como se tem verba pra aumentar os salários dos políticos que não fazem nada mas falta verba pra pagar os funcionários que realmente trabalham e expõe suas vidas todos os dias!! é a hora de se mobilizar as policias e fazer uma greve geral e aí veremos a falta que faz à sociedade e à esses políticos, um agente de segurança pública