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Contribuintes de Olinda têm até o dia 1º de outubro para regularizar sua situação com o fisco.
Os contribuintes com débitos de IPTU junto à Prefeitura de Olinda têm até o dia 01 de outubro para regularizar a situação junto a fazenda municipal. Após esse prazo, a dívida será protestada e o nome enviado aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Os contribuintes podem parcelar seus débitos em até 72 meses e o pagamento à vista não conterá multas e juros. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda e da Administração e Secretaria de Assuntos Jurídicos da cidade, em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL).
A medida será adotada após a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda ter realizado três campanhas de recuperação fiscal nos últimos oito anos. Com uma inadimplência de aproximadamente 50% e uma dívida ativa de 500 milhões de reais só de IPTU, a prefeitura começará a protestar os débitos e enviar CPFs/CNPJs para serem negativados. “A inadimplência já foi maior, superando 65%, e a prefeitura vem diminuindo em razão aos programas de cobranças judiciais e protestos em cartórios. Nesta nova fase, a prefeitura implementará a negativação porque a cidade não suporta mais os atuais níveis de inadimplência”, explica o secretário da Fazenda, João Alberto Costa Faria.
“A expectativa é de conseguirmos arrecadar cerca de 30% do débito hoje existente e ajudar a economia da cidade. Queremos que os contribuintes que estão em dia com o município sejam os nossos parceiros”, explica José Carlos Machado, diretor de administração tributária. A ideia é cobrar primeiro o IPTU e, num segundo momento, correr atrás de contribuintes com dívidas em outros tributos mercantis.
Para a negativação dos nomes, foi acordada uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Os contribuintes em débito irão receber cartas e ligações telefônicas para estimular a negociação da dívida.
A medida faz parte da estratégia de aumentar a receita própria municipal. “Passamos um pente fino na dívida de contribuintes por meio de um sistema de análise de dados governamentais, usando alguns softwares livres, o que nos ajuda na análise de dados e possibilita a visualização mais abrangente acerca da cidade. Focamos principalmente nos contribuintes que têm maiores débitos tanto em valor como em quantidade”, explica José Carlos Machado.
Os contribuintes que quiserem regularizar sua situação fiscal devem ir até à Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda, no horário das 07h30 às 13h30. A SEFAD fica localizada na avenida Santos Dumont, 177, Varadouro. Mais informações pelos telefones: (81) 3429.4000 e 3429.8000.
Maiores informações: http://www.olinda.pe.gov.br/.
