Tempo de leitura: 2 minutos
Prefeitura de Ouricuri escolhe o INSTITUTO CONSULPAM para organizar concurso público 2022.
A Prefeitura de Ouricuri , Município localizado a aproximadamente 600 Km do Recife, publicou termo de homologação de dispensa de licitação para contratação de instituição especializada na organização de realização de concurso público para procimento de cargos públicos naquela municipalidade.
Foi homologado o INSTITUTO CONSULPAM – CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA. Vamos aguardar a publicação do edital contendo as normas , número de vagas, cargos de demais formalidades legais para conhecimento geral.
Termo na integralidade.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8666/93 e demais dispositivos
legais.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 012/2022
Dispensa de licitação nº 002/2022
O MUNICÍPIO DE OURICURI (PE), (PREFEITURA
MUNICIPAL), Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.040.904/0001-67, com sede
Praça Francisco Pedro da Silva 145/centro nesta Cidade (PE),
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por
seu Prefeito o Senhor, FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS, brasileiro, casado, empresário portador do CPF Nº
034.545.944-05 e do RG Nº 6051784-SSP-PE, residente e
domiciliado à Avenida Lourival de Souza Borges, 269, centro em
Ouricuri PE, nos termos do parecer jurídico e da Comissão
Permanente de Licitações, preenchidos todos os requisitos legais e
observado que todas as fases pertinentes ao presente processo da
Dispensa em tela foram alcançadas, nos termos do artigo 26 da Lei de
licitações, decido pela RATIFICAÇÃO, da Dispensa de Licitação
Com base no art. 24,XIII DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 visando
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA COM
NOTÓRIA REPUTAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, PARA
PLANEJAR, ELABORAR, ORGANIZAR E REALIZAR
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA DO MUNICIPIO DE
OURICURI NOS TERMOS DA LEIS MUNICIPAIS n° 823/97,
829/98, 901/201, 1.034/2005, 1.046/2005, 1.086/2005, 1.275/2013,
.362/2015, 1.376/2016, 1.458/2019 e 1.527/2022, CONFORME
CARGOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I LISTA DE ITENS
DO TERMO DE REFERENCIA e, por conseguinte HOMOLOGO o
procedimento, determinando a celebração da contratação e o empenho
da despesa para fins de atendimento ao que se reporta a presente
dispensa, em favor da empresa: INSTITUTO CONSULPAM –
CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA, empresa legalmente
constituída, cadastrada no CNPJ sob o nº 08.381.236/0001-27, com
endereço na Rua Evilásio Almeida Mirandiba, 280, Bairro Edson
Queiroz na Cidade de Fortaleza-CE.
Ouricuri – PE, 22 de junho 2022.
Ratifico e Homologo o presente Termo de Dispensa de Licitação
Nos termos acima.
FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS
Prefeito.
Publicado por:
Cezar Milton de Assis
Código Identificador:E6E2CC02
