Câmara dos Deputados

Adminstração Pública

Corregedor da Câmara elogia decisão do STF em favor de suplente de coligação

menos de 1 minuto Eduardo da Fonte David Ribeiro Eduardo da Fonte: decisão mantém regras sob as quais as eleições transcorreram. O 2º vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), elogiou nesta sexta-feira a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de manter a deputada Marina Santanna (PT-GO) no cargo de deputada federal. Ela tomou posse porque é suplente da coligação de Thiago Peixoto (PMDB-GO), licenciado neste mês. O suplente do partido, Wagner da Silva Guimarães (PMDB), havia Continue lendo→

Adminstração Pública

Câmara aprova criação de vagas para TRT’S

menos de 1 minuto Câmara aprova criação de 164 cargos de juiz e 76 varas trabalhistas O Plenário aprovou nesta quinta-feira quatro projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 164 cargos de juiz e 76 varas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Segundo o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas. Os projetos aprovados, que seguem Continue lendo→

Adminstração Pública

Pernambuco na Câmara Federal

menos de 1 minuto Inocêncio Oliveira é reconduzido à Presidência do Conselho de Altos Estudos O deputado vai dar continuidade a estudos iniciados pelo Conselho em 2010 que tratam do marco regulatório do setor mineral e das micro e pequenas empresas. O 3º secretário da Mesa Diretora, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), foi reconduzido à Presidência do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados (Caeat). O deputado vai exercer a função de presidente do Conselho pela quarta vez. O Caeat abre Continue lendo→

Adminstração Pública

Veja a agenda da Câmara dos Deputados desta semana

menos de 1 minuto Agenda da próxima semana A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. TERÇA-FEIRA (22): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 90 anos do jornal Folha de S. Paulo. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Frente Parlamentar Ambientalista e Instituto Direito por um Planeta Verde Seminário “Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos”. Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Instituto Direito por um Planeta Verde, Teodoro Irigaray; e o coordenador da Continue lendo→

Adminstração Pública

As velhas concessões de Rádio e TV

menos de 1 minuto Lei de Comunicações: influência da bancada de radiodifusão divide opiniões Consultor legislativo acredita que parlamentares concessionários de rádios e TVs podem dificultar mudanças na lei. Deputados discordam e acreditam que a propriedade de emissora não inviabiliza capacidade de análise do tema. Rodolfo Stuckert Projeto do governo vai incluir proibição expressa de parlamentar ser concessionário de rádio e TV.Parlamentares afirmam que não haverá prejuízo na análise do projeto da Nova Lei Geral de Comunicações em razão da presença de acionistas ou Continue lendo→

Concursos

Política Nacional de resíduos sólidos.

menos de 1 minuto RELATÓRIO SOBRE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPÕE FIM DOS LIXÕES Grupo de trabalho aprovou na quarta-feira relatório com medidas para preservar a saúde e o meio ambiente. Aprovado na quinta-feira (15), o relatório final sobre a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe como principal medida a proibição da disposição final dos resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. O relatório foi aprovado por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em Continue lendo→