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MPPE concede 90 dias para  Sanharó criar cargos e realizar seleção pública 2019.

MPPE concede 90 dias para Sanharó criar cargos e realizar seleção pública 2019.

O prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira, requisitou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) extensão dos prazos acordados em termo de ajustamento de conduta firmado por ele em novembro de 2018 para realizar seleção simplificada para o quadro funcional do município. Por meio do termo aditivo, firmado na última segunda-feira (8), a gestão municipal terá mais 90 dias para cumprir as medidas necessárias para contratar uma empresa organizadora, realizar a seleção e homologar o concurso. O município conta com grande número de contratados temporários e o último concurso teve sua validade expirada em junho de 2018.

Aliança fará concurso público para guarda municipal 2019.

Aliança fará concurso público para guarda municipal 2019.

O MPPE , Ministério Público de Pernambuco, recomendou ao prefeito de Aliança, Xisto Freitas, promover uma série de adequações na Guarda Municipal a fim de alinhar o funcionamento do órgão ao que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº13.022/2014). A Promotoria de Justiça de Aliança identificou, por meio de inquérito civil, que a Guarda Municipal da cidade funciona sem uma legislação específica e seu efetivo é composto por guardas contratados, que não foram submetidos a concurso público.

MPPE solicita suspensão de seleção simplificada de Caruaru.

MPPE solicita suspensão de seleção simplificada de Caruaru.

O MPPE ,Ministério Público de Pernambuco,ingressou com uma ação cautelar antecedente para suspender a seleção pública simplificada, que foi anunciada pela Prefeitura de Caruaru em um edital publicado no Diário Oficial do município em 19 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo, as funções descritas no texto do edital, assim como as motivações e as exigências para as contratações, contêm várias irregularidades que impossibilitam que a seleção se realize.

Água Preta e MPPE firmam TAC para concurso público.

Água Preta e MPPE firmam TAC para concurso público.

O prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho de Oliveira, firmou um compromisso com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para realizar concurso público destinado a preencher as vagas disponíveis no quadro funcional do município, que estão ou seriam ocupadas por contratos temporários, inclusive os profissionais da Secretaria de Educação.

MPPE inscreve para seleção estágio 2019.

MPPE inscreve para seleção estágio 2019.

Seguem abertas até o dia 8 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio de Nível Médio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o ano de 2019. A seleção tem como público-alvo estudantes de 16 anos ou mais que estejam cursando o 1º, 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas estaduais ou nas escolas conveniadas ao MPPE. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site www.mppe.mp.br/penum. Os candidatos aprovados já começam a estagiar em abril.

MPPE pede revogação da portaria que anulou concurso público de Carpina.

MPPE pede revogação da portaria que anulou concurso público de Carpina.

recomendou ao prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, uma série de medidas voltadas para, dentro do prazo de 60 dias, rescindir as contratações temporárias de pessoal e nomeações de comissionados que exercem as funções para as quais existem candidatos aprovados no concurso realizado no ano de 2016. As vagas abertas com a retirada de temporários e comissionados devem ser providas com a nomeação dos aprovados.

Segundo o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Lima, ainda durante a vigência do concurso, a administração municipal de Carpina publicou, em 2018, edital de seleção simplificada para os mesmos cargos, demonstrando necessidade de pessoal. A seleção foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado.

Em 2017 o próprio concurso foi alvo de ação por parte do MPPE, que requereu a anulação do certame devido a supostas irregularidades; a ação foi julgada improcedente, mas o prefeito publicou portaria tornando sem efeito a homologação do resultado. Toda essa sequência de pendências jurídicas levou a uma série de mandados de segurança, que tramitam nas Varas Cíveis de Carpina.

“Há uma indiscutível necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público realizada, dada a contratação temporária ilegal enquanto existem concursados aprovados em certame para os mesmos cargos”, afirmou Guilherme Graciliano Lima, no texto da recomendação.

Sanharó assina TAC com MPPE para realização de concurso público.

Sanharó assina TAC com MPPE para realização de concurso público.

2 minutos (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Prefeitura de Sanharó realizará concurso público vistas a assinaram de termo de ajuste de conduto com MPPE.   O MPPE, Ministério Público de Pernambuco, elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a prefeitura de Sanharó afim de que se extinga os casos de vagas ocupadas por parentes de gestores municipais e se realize concurso público. Por isso, no período compreendido entre 21 de novembro de 2018 e 31 de dezembro de 2020, a Prefeitura de Continue lendo

MPPE define quantidade de vagas e banca organizadora de concurso.

MPPE define quantidade de vagas e banca organizadora de concurso.

O MPPE,Ministério Público de Pernambuco, anunciou o concurso público para servidores 2018 informando número de vagas e a banca organizadora definidos. O certame vai ofertar 13 vagas para o cargo de técnico ministerial e 10 vagas para analista ministerial. Já a entidade responsável por organizar a seleção será a Fundação Carlos Chagas (FCC), escolhida na tarde desta terça-feira (21) por dispensa de licitação.