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TJ-RN abre concurso público para preenchimento de 40 vagas de juiz substituto.
O TJ-RN,Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, lançou edital de concurso público ofertando 40 vagas de juiz de direito substituto para preenchimento imediato . O subsídio para o cargo é de R$ 16.702,66.
Entre os requisitos para ingresso na magistratura estão a formação em nível superior em direito e três anos, no mínimo, de atividade jurídica exercida após a conclusão da graduação.
As inscrições preliminares devem ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2012 e 11 de janeiro de 2013 no site da Cespe/Unb www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12. A taxa de inscrição custa R$ 158,00. O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser efetuado até o dia 1º de fevereiro de 2013, por meio de boleto bancário.
Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição preliminar, exceto nos casos previstos na Lei Estadual nº 5.869, de 9 de janeiro de 1989,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 19.844, de 6 de junho de 2007, devendo o candidato que preencher os requisitos legais entregar, pessoalmente ou por terceiro,
em envelope identificado com seu nome e CPF, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Núcleo de Proc. Prim. e Reuso de Águas Prod. e Res.(NUPPRAR) – Campus Universitário, BR-101, km 2 (ao lado do Anfiteatro do CCET) – Lagoa Nova, Natal/RN, no período entre 10 de dezembro de 2012 e 11 de janeiro de
2013, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, observado o horário local de Brasília – DF, o requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado, disponibilizado no http://www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12, por meio do aplicativo de inscrição preliminar, instruindo-o com cópia autenticada em cartório da carteira de doador de sangue, expedida por órgão estadual competente, e de documento comprobatório de sua condição de doador regular, expedido pelos órgãos ou entes públicos coletores de sangue que atuem no Estado do Rio Grande do Norte, contendo o número do cadastro, nome e CPF do doador, e informação de que este já tenha feito, no mínimo, 3 (três) doações sanguíneas convencionais para instituições públicas, vinculadas à Rede Hospitalar Estadual do Estado do Rio Grande do Norte, no período de doze meses anteriores à publicação do edital.
O concurso público para juiz substituto do TJ-RN consiste de cinco etapas, as duas primeiras de responsabilidade do Cespe/UnB. A primeira delas será a prova objetiva seletiva, prevista para 21 de abril de 2013. A segunda consistirá na aplicação de duas provas escritas ,prova discursiva e prova de sentença.
As etapas seguintes serão de responsabilidade da Comissão do Concurso. Na terceira etapa inscrição definitiva no concurso, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Na quarta etapa os candidatos que chegarem até ela enfrentaram a prova oral e a quinta etapa.será de avaliação de títulos.
Cinco por cento das vagas oferecidas são reservados para candidatos portadores de necessidades especiais.
Todas as etapas do concurso serão realizadas na cidade de Natal as expensas dos candidatos.
