Adminstração Pública

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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Paulista

menos de 1 minuto MPF obtém condenação de ex-prefeito de Paulista Assessoria de Comunicação 19/11/2009 O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de José Castro de Resende, ex-prefeito de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, pelo desvio de recursos repassados por meio de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 1994. A sentença decorre de denúncia oferecida pelo MPF em 2006. O valor repassado pelo FNDE foi de mais de R$ 150 mil. Continue lendo→

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Tribunal de Contas autoriza PCR a dar seguimento à concorrência do lixo

menos de 1 minuto O conselheiro e relator da prestação de contas da Prefeitura do Recife do ano de 2009, Carlos Porto, editou anteontem Medida Cautelar monocrática autorizando a Emlurb a dar prosseguimento à Concorrência Pública nº 04/2009, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para fazer a coleta de resíduos sólidos na capital pernambucana, mas fez as seguintes recomendações: abster-se de contratar por preços unitários acima da tabela estabelecida pelo Núcleo de Engenharia, não exceder em 25% os acréscimos de Continue lendo→

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Comissão aprova piso salarial de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros

menos de 1 minuto Major Fábio, que mudou o texto original da PEC: Constituição veda a equiparação salarial.   Deputados se reúnem nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques apresentados ao texto. Um dos destaques equipara os salários aos do DF.   A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de Continue lendo→

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PAULISTA ORGANIZA 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE

menos de 1 minuto PAULISTA ORGANIZA 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE Nos dias 04 a 11 de dezembro, o município realiza a 4ª Conferência da Cidade do Paulista. Todas as entidades da sociedade civil estão sendo convidadas a participar do evento, que tem como lema “Cidades para todos e todas, com gestão democrática, participativa e controle social” e traz o lema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.     Esta edição da Conferência vai discutir quatros eixos temáticos que abordam os Continue lendo→

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Revogação de licitação em Paulista(avanço do mar emergêncial)

menos de 1 minuto PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CPLIII/CS Aviso de Revogação/Dispensa nº. 097/09. A Prefeitura Municipal do Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão de REVOGAR a Dispensa de Licitação em epígrafe, relativa ao processo nº. 233/2009, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia por solicitação da Secretaria de Infraestrutura, para realização dos serviços emergenciais de proteção das estruturas de contenção do avanço do mar, nas praias do Município do Paulista, por razões Continue lendo→

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Saúde do Homem em Paulista

menos de 1 minuto PAULISTA CRIA NÚCLEO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DO HOMEM Os homens do Paulista passam a contar com um novo serviço. Começa a funcionar, nesta quinta-feira (15.10), o primeiro núcleo especializado no tratamento da saúde do público masculino que já passou dos 18 anos de idade. O atendimento será oferecido no Centro de Saúde Hélio Inácio, na Rua 63, s/n, em Jardim Paulista Baixo. Estão sendo disponibilizados um clínico geral e um psicólogo. A expectativa é de que dentro de 30 dias Continue lendo→

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Homenagem a Gregório Bezerra

menos de 1 minuto Câmara Municipal do Recife homenageia Gregório Bezerra Para marcar os 26 anos da morte do legendário líder comunista Gregório Bezerra, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT) vai realizar uma reunião plenária solene no dia 23 de outubro às 10h. Gregório faleceu exatamente nesse dia, aos 83 anos, em São Paulo, e o seu corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, reunindo milhares de pessoas. Câmara Municipal do Recife homenageia Gregório Bezerra Nascido no dia Continue lendo→

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Enem

menos de 1 minuto Enem Prova será nos dias 5 e 6 de dezembro e Polícia Federal vai acompanhar Terça-feira, 06 de outubro de 2009 – 17:10 As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já têm nova data: 5 e 6 de dezembro (sábado e domingo). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 6, após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. No encontro entre os ministros, ficou definida a participação da Força Nacional e da Continue lendo→

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Transporte mais barato

menos de 1 minuto Câmara aprova desoneração dos transportes coletivos Comissão especial aprovou há pouco, por unanimidade, proposta que pode reduzir o preço das passagens no transporte público por meio da concessão de isenção de PIS e Cofins sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano de passageiros. A isenção se estende à aquisição de óleo diesel e gás veicular, de combustíveis renováveis e não poluentes, assim como à compra de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmara de ar usados Continue lendo→

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Mais um capítulo do lixo em Paulista

menos de 1 minuto Licitação milionária com dispensa. PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CPLIII/CS AVISO DE DISPENSA PROCESSO Nº. 330/2009 – DISPENSA Nº. 125/2009. OBJETO: Contratação de serviços para coleta de lixo domiciliar, comercial, coleta de podação, entulhos, limpeza, lavagem e desinfecção de feiras livres, varrição de vias, manutenção de praças públicas e transporte dos resíduos até o Aterro Controlado da Mirueira. Empresa vencedora: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., valor da proposta R$ 6.834.905,76 (seis milhões, oitocentos e trinta e Continue lendo→

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Efeito da pec dos vereadores em Pernambuco

menos de 1 minuto PEC dos vereadores: promotor eleitoral recomenda à Câmara da Pedra que não dê posse a suplentes A Emenda Constitucional 58/2009, que aumentou o número de vereadores em todo o País, começa a provocar a atuação do Ministério Público. O promotor de Justiça Eleitoral Guilherme Vieira Castro, da comarca da Pedra, no Sertão Pernambucano, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que se abstenha de empossar os vereadores suplentes nas vagas criadas pela Emenda. Para o promotor, “existindo modificação Continue lendo→

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A coisa tá feia em Vitória de Santa Antão

menos de 1 minuto   PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO   PORTARIA Nº 985 / 2009   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a necessidade de se apurar a legalidade dos atos de nomeação e de investidura dos Servidores que ingressara no serviço público municipal através do Concurso Público nº 01/2006;CONSIDERANDO a redação do parágrafo único, do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual giza ser nulo de Continue lendo→